Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 994 requerida para comprovar o apostilamento nos autos, no prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV: EDSON LUIZ SOUTO (OAB 297150/ SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP) Processo 0004899-33.2017.8.26.0297 (processo principal 1001407-84.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Seba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 833 prazo de 30 dias, impugnar a execução, nos termos do que dispõe o art. 535, caput, do Código de Processo Civil.Na hipótese de alegação de excesso de execução, a Fazenda deverá, desde já, declarar o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da impugnação (Código de Processo Civil, art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 921 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1775 termos da decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de Repercussão Geral (Recurso Extraordinário 870947).Defere-se ao autor a gratuidade da justiça.Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais da F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 966 condenar, a requerida, na reparação por danos morais, no valor de R$ 10 mil, com atualização monetária a partir desta sentença e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; b) determinar o cancelamento do contrato e das cobranças no valor mensal de R$ 244,76, a título de cobrança de serviços de te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 852 de Crédito - Pernambucanas Financiadora S/A Credito, Financimento e Investimento - Alessandro Neves Stricanholi - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias.Certidão supra: Expeça-se certidão de inscrição na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 956 Valdirene Martins da Silva - VISTOS.De acordo com o Artigo 2º da Lei nº 12.153/09, o Juizado Especial da Fazenda Pública tem competência para processar, conciliar e julgar causas cíveis, cujo valor não exceda a 60 (sessenta) salários mínimos, que atualmente corresponde a R$ 57.240,00.Nos termos do pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 956 Valdirene Martins da Silva - VISTOS.De acordo com o Artigo 2º da Lei nº 12.153/09, o Juizado Especial da Fazenda Pública tem competência para processar, conciliar e julgar causas cíveis, cujo valor não exceda a 60 (sessenta) salários mínimos, que atualmente corresponde a R$ 57.240,00.Nos termos do pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1011 da parte autora.Após, retornem os autos conclusos. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 1002168-47.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Edilson Bor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 886 Processo 0006854-07.2014.8.26.0297 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.A.M.Q. - Para ciência e manifestação dos exequentes sobre a petição juntada a fls. 90 (contestação por negativa geral) - ADV: ALEXANDRE CESAR COLOMBO (OAB 267985/SP) Processo 0006955-10.2015.8.26.029