284 resultados encontrados para r. i. c.jales - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
EDUARDO DE PAULA RODRIGUES(SP259850 - LEANDRO MARTINELLI TEBALDI) AÇÃO PENAL.PROCESSO Nº 0000841-24.2006.403.6124.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.ACUSADO: ANTÔNIO LUIZ MODA E OUTROS.Vistos.O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Antônio Luiz Moda, Eduardo de Paula Rodrigues, Cristiano Pereira Lopes e Márcio Moda imputando-lhes o cometimento do delito tipificado no artigo 34, caput, c.c. art. 2º, ambos da Lei nº 9.605/98.Foi requerida a extinção da punibilidade às
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1767 CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP) Processo 1006069-23.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Brasilino Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1012 Supremo Tribunal Federal, em sede de Repercussão Geral (Recurso Extraordinário 870947).Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput).Em caso de inte
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 944 parte-autora, indenização por danos materiais consubstanciada:a) na variação percentual do INPC de 01/03/2014 a 01/03/2015, calculada sobre o salário-base ou vencimento padrão da parte autora de março de 2015 a fevereiro de 2016, e respectivos reflexos; b) na variação percentual do INPC de 01/03/2014
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 971 também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a neces
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1773 Fazenda Pública (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput).Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1777 calculada sobre o salário-base ou vencimento padrão da parte autora de março de 2015 a fevereiro de 2016, e respectivos reflexos; b) na variação percentual do INPC de 01/03/2014 a 01/03/2016, calculada sobre o salário-base ou vencimento padrão da parte autora de março de 2016 a fevereiro de 2017, e re
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1104 (OAB 394598/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP) Processo 1006543-91.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Valter Venturini - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1012 Supremo Tribunal Federal, em sede de Repercussão Geral (Recurso Extraordinário 870947).Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput).Em caso de inte
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 740 Processo 0005171-03.2012.8.26.0297 (297.01.2012.005171) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Valdemir Batista - Vistos.1- Ante a certidão de fls. 509, intime-se novamente o defensor do querelado Valdemir Batista para apresentar as contrarrazões de apelação, sob pena de destituição e