Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1007 37.2007.8.26.0053, da E. 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo-SP.Posto isso, com fundamento no artigo 485, V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, pelo reconhecimento da coisa julgada. Nesta instância, por expressa regra contida no art. 55, “caput”, primeira parte, da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1025 ou Pensão - Antonio Custódio Jorge e outros - Intime-se o advogado da parte autora a proceder ao peticionamento eletrônico da carta precatória, conforme Comunicado CG nº 2290/2016 de 05/12/2016, devendo comprovar nos autos a respectiva distribuição. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 945 Processo 1006519-63.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Percival Antonio Rodrigues Junior - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré a pagar, à parte-autora, indenização por danos materi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1163 da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita” (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único).R. I. C., . - ADV: LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP) Processo 1006540-39.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1104 (OAB 394598/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP) Processo 1006543-91.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Valter Venturini - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1300 Ricardo Borges Vilela - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré a pagar, à parte-autora, indenização por danos materiais consubstanciada:a) na variação percentual do INPC de 01/03/2014 a 01/03/2015, calculada sobre o salário-base ou vencim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1770 CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP) Processo 1006123-86.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcio Freitas - qFazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré a pagar, à parte-autora, indenização por danos m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 945 Processo 1006519-63.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Percival Antonio Rodrigues Junior - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré a pagar, à parte-autora, indenização por danos materi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 944 parte-autora, indenização por danos materiais consubstanciada:a) na variação percentual do INPC de 01/03/2014 a 01/03/2015, calculada sobre o salário-base ou vencimento padrão da parte autora de março de 2015 a fevereiro de 2016, e respectivos reflexos; b) na variação percentual do INPC de 01/03/2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1163 da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita” (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único).R. I. C., . - ADV: LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP) Processo 1006540-39.2017.8.2