Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 3743 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Fundamentação Vistos, etc. AUDAIR AVELINO JOAQUIM ajuizou a presente ação de Processo: 0000815-55.2018.5.12.0018 - Processo PJe-JT EMBARGOS DE TERCEIRO em face de DEBORA RAFAELA Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CUSTODIO, objetivando, em liminar, a desconstituição da penhora

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 9061 devendo, dessa forma, responder pelos débitos trabalhistas e, somente na impossibilidade, a desconsideração da personalidade c) Custas processuais - 16/05/2018 - R$ 200,00. jurídica. INSS cota empregado - 01/05/2019 - R$ 437,09 (d). Nesse sentido: Não há recolhimentos fiscais, ante os termos da Instrução Normativa RFB n. 1.500/14 e alterações. AGRAVO DE INSTR

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25081 pela reclamada. No presente caso vemos que houve um equilíbrio na aplicação da pena. Somente após a aplicação equilibrada de penalidades é que o trabalhador foi demitido por justa causa. A reclamada não aplicou de imediato a demissão do reclamante por 1. Admissibilidade. desídia, tendo aplicado as sanções de advertência e suspensão, ambas por escrito, con

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 9064 Normativa RFB n. 1.500/14 e alterações. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA Segunda executada - VRS Recursos Humanos Ltda - 17/02/2014 a OS SÓCIOS DA DEVEDORA PRINCIPAL. VIOLAÇÃO 27/06/2014. Responsabilidade subsidiária da primeira executada, CONSTITUCIONAL. N

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 70 em análise, isto é, de forma desrespeitosa, sem considerar a hierarquia existente na empresa e causando constrangimento perante clientes e demais funcionários, conforme ficou devidamente comprovado nos autos, representa um ato de evidente insubordinação, diretamente relacionado ao exercício do labor e grave o suficiente a tornar insustentável a continuidade do cont

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 2154 que, como a reclamada deixou de apresentar os documentos aptos a fazerem a prova da correção do pagamento, as diferenças postuladas a esse título lhe são devidas. O d. juiz de origem, acerca do tema em foco, expendeu os Analiso. seguintes fundamentos: Na inicial, o reclamante alegou que os valores quitados pela "A princípio, ressalto que incontroverso nos autos

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 1191 sociedade tem por objeto a prestação de serviços de "assessoria e consultoria técnico-financeira" e de "intermediação de negócios, coleta, preenchimento e encaminhamento de documentos no mercado livre de veículos automotores e outros bens móveis, compreendido a identificação e aferição dos potenciais dos VOTOS vendedores e compradores, via elaboração, anál

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 983 mediada por servidor e supervisionada por Magistrado, a ser realizada nas dependências da Vara do Trabalho de Araras/SP. PODER JUDICIÁRIO O comparecimento das partes e advogados é imprescindível, tanto JUSTIÇA DO TRABALHO para a tentativa de conciliação como para encaminhamentos que visem a efetividade e o trâmite do processo em tempo razoável, como preconizado p

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25085 pedido de reversão da demissão por justa causa. Para tanto, 2.2. Indenização por danos morais - limitação de uso de afirmou, em síntese, que restou provado que o autor não era banheiro desidioso em seu trabalho, pois trabalhava sob forte pressão da reclamada. Assim, pleiteou a reforma da r. sentença para que seja Lamentando discordar, mas com apoio nos prin

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 (Assinatura Digital - Lei 11.419/06) EMBU DAS ARTES/SP, 17 de setembro de 2020. 9516 último parágrafo do despacho que deferiu o parcelamento (#id:4c8a62e), tanto essas custas quanto os honorários periciais ainda devidos, não compunham o valor da parcela. BRUNO COUTINHO PEIXOTO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) (Assinatura Digital - Lei 11.419/06) EMBU DAS ARTES/SP, 17