Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 2248 preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva e, no mérito, pugnando, em síntese, pela manutenção da r. Isso porque, a reclamada suscitou as mesmas preliminares, em sentença, no particular. contestação, que foram rejeitadas pelo juízo de origem. Em atendimento ao disposto no Provimento Consolidado da CGJT, Assim, carece de int

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 2253 trabalho e ilegitimidade passiva, suscitada pela reclamada em Contrarrazões apresentadas pela reclamada, Id 9beab5f, arguindo contrarrazões, por falta de interesse recursal. preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva e, no mérito, pugnando, em síntese, pela manutenção da r. Isso porque, a reclamada suscitou as mesmas preliminar

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 12668 Por conseguinte, não há como ser acolhida a pretensão do agravante, no sentido de que a quarta ré arque com a quitação de todos os haveres a ele reconhecidos e inerente a todo o pacto laboral. Mantenho, destarte, a r. decisão. Insurge-se o agravante, contra a decisão que fixou o crédito a que tem direito, relativamente à quarta responsável subsidiária, Alfr

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 16234 POSTO ISSO, MULTAS DOS ARTIGOS 467 e 477 DA CLT ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Sem razão o recorrente. Trabalho da Segunda Região, em: conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter na íntegra a r. Isso porque restou mantida a improcedência da reclamação. sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fun

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 12666 Insurge-se o agravante, contra a decisão que fixou o crédito a que tem direito, relativamente à quarta responsável subsidiária, Alfran do Brasil - Indústria Comercial e Serviços Ltda. Assevera que a condenação não pode ficar restrita ao período delimitado pela origem, a qual, assim, deve responder pela quitação de todos os títulos deferidos. A ré Alfran d

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12309 CONSTRUÇÕES LTDA., CONSTRUTORA NORBERTO Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, ODEBRECHT S A, ODEBRECHT AGROINDUSTRIAL S/A nos termos regimentais. RELATORA: ELIANE DE CARVALHO COSTA RIBEIRO É o relatório. Relatório Fundamentação Inconformados com a r. sentença que julgou procedentes em parte os pedidos (ID 2587014), recorrem o

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 15968 essas que se coadunam com as atividades exercidas pelas rés, qual sejam, a de cruzeiros marítimos. E, em decorrência, hão de ser observados os ditames dos artigos 443, § 1º e a parte final do 452, da CLT. Mantenho, destarte, a r. decisão. POSTO ISSO, MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT ACORDAM os Magistrados da 5a. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Regi

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23970 A reclamada sustenta que a decisão de origem incorreu em julgamento extra petita, uma vez que "o quantum fixado pelo MM. Juízo para fins de diferença salarial" é diverso do pleiteado pelo reclamante. Vistos etc. O Juízo de origem determinou que as diferenças salariais sejam apuradas com base nas "fichas de empregados" juntadas pela ré. Inconformada com a senten�

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12372 responsabilidade solidária assentada na r. sentença ou, sucessivamente, limitá-la ao período da prestação de serviços. Discordam, ainda, da condenação referente ao prêmio produtividade e ao pagamento de indenização por dano moral. De forma sucessiva, requerem a diminuição do valor fixado à PROCESSO nº 0010512-47.2014.5.15.0151 (RO) indenização. Por fim

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 entendeu por bem o juízo condenar o autor ao pagamento dos 17908 Assistência Judiciária Gratuita honorários periciais, no importe de R$2.000,00, o que não pode ser admitido. TIPO DE PERÍCIA VALOR MÁXIMO (R$) Isso porque, aplica-se à presente, os termos da Súmula 457 do Contábil 500,00 C.TST[2], devendo o autor ser isentado de tal recolhimento, posto que o bene