Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 conforme bem decidido pelo r. Juízo a quo, e não de vínculo 8932 nos autos. empregatício, como insiste em fazer crer o ora Recorrente. Dessa forma, nego provimento ao Recurso, mantendo-se a r. Isso porque, as três testemunhas ouvidas em Audiência, inclusive a Sentença, quanto ao não reconhecimento do alegado vínculo de convidada pelo Reclamante, foram uníssonas no

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12347 Relatório Fundamentação Inconformados com a r. sentença que julgou procedentes em parte os pedidos (ID 2587014), recorrem o reclamante (ID 6cf6c66) e, em petição única (ID c757333), Construtora Norberto Odebrecht S.A. e Odebrecht Agroindustrial S/A (quarta e quinta reclamadas). VOTO O reclamante insiste no pleito de condenação das reclamadas ao pagamento de ho

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 7780 merecendo pequena reforma quanto aos honorários advocatícios excluir da condenação os honorários advocatícios sucumbenciais sucumbenciais devidos pela parte autora. aos quais foi condenada, mantendo-se incólume, no mais, o r. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por meio da julgado de origem, tudo nos termos da fundamentação. ADIn 5766, em

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 Assinatura 2674 É o relatório, no que há de essencial. BELO HORIZONTE, 22 de Outubro de 2018. 2. FUNDAMENTAÇÃO ANDRE FIGUEIREDO DUTRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Inicialmente, conforme se infere da petição de fls. 477/478, a Sentença reclamada manifesta a sua discordância com a prova emprestada, Processo Nº RTOrd-0011620-11.2016.5.03.0108 AUTOR CHLOGEN

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 1257 no universo íntimo da pessoa, a quantificação pecuniária é mensurada à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Por certo, a quantificação do montante indenizatório se insere no campo do prudente arbítrio do julgador, em observância à repercussão dos atos omissivos ou comissivos do agente na produção do evento danoso, à sua culpabilid

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 2136 Insurge-se o Reclamante, alegando que, em razão de a reclamada DAS DIFERENÇAS DE TAXA DE SERVIÇO ter afirmado, em defesa, que os pagamentos teriam sido realizados regularmente, era ônus da empregada a prova do correto pagamento, nos termo do art. 373, II, do CPC/2015. Acrescenta que, como a reclamada deixou de apresentar os documentos aptos a fazerem a prova da corre

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 1837 ADVOGADO PAULO TADEU REIS MODESTO(OAB: 7275/PE) (R$ 6.829,26), contribuição previdenciária - cota Reclamada (R$ 1291,60) e custas processuais (R$ 162,42 ). Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA DE SOUZA SILVA - POSTO INDEPENDENCIA LTDA ARARIPINA-PE, 10 de Novembro de 2017. O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a). PO

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 11506 jornada acordada foi de 44 horas semanais com folgas aos sábados, sendo escalado apenas quando houvesse necessidade, mas com a contraprestação como horas extras, com adicional de 80%. Insiste na declaração de validade do acordo de compensação de horas. IV - INTERVALO INTRAJORNADA Acontece que a configuração de turno ininterrupto de revezamento, Segundo a reco

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Leonardo Campbell Bastos(OAB: 110416-D/RJ) Marilena Campbell Bastos(OAB: 136088-D/RJ) REDECARD S/A HENRIQUE CLAÚDIO MAUÉS(OAB: 35707/RJ) MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB: 231398/SP) ATENTO BRASIL S/A RAPHAEL DE SOUZA WANDERMUREM(OAB: 170776/RJ) JOSÉ LUIZ VIEIRA MALTA DE CAMPOS(OAB: 65452-D/RJ) FLAVIA DE LUCA SILVA GRAÇA SILVEIRA(OAB: 113805/RJ) FERNANDA MARIA DE ARAÚJ

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 decisão" (sic, fl. 301). 861 estar embasada em elementos sólidos identificadores de fraude ou na total e absoluta impossibilidade de a pessoa jurídica arcar com as suas obrigações. Nesse passo, requer que "seja dado provimento ao presente recurso de Agravo de Petição, para cassar a decisão liminar de desconsideração da personalidade jurídica sem a oitiva dos Po