CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7832 Com antecedência mínima de 20 dias, CITE-SE a parte Requerida na forma do art. 695, § 1º, CPC e INTIME-SE da tutela provisória concedida, bem como a comparecer à audiência (art. 695, § 4º, CPC), sob pena de multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida na inicial (art. 334, § 8º, CPC). Advirta-se de que o prazo de 15 dias para conte

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266- Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1519 8000151-63.2023.8.05.0176 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Nazaré Autor: Antonio Jose Sales Pereira Dos Santos Advogado: Gabriel Terencio Martins Santana (OAB:GO32028) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Despacho: PROCESSO:8000151-63.2023.8.05.0176 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO JOSE SALES PEREIRA DOS SANTOS R�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1542 Rosemeire Ferraz Galetti, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LEILA VIEIRA (OAB 137691/SP) Processo 0019795-97.2011.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Nidia Maria Hallage Coltri e outro - Jorge Hallage e outro - Fl.S 252, do Partidor, transcrição : O esboço de partilha de fls. 245/250, referente a s

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - DAMIANA MARIA NUNES - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BREJO SANTO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0001543-96.2021.5.07.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE CROATA ADVOGADO JOSE MARQUES JUNIOR(OAB: 17257/CE) RECO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 6029 2ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. E Ausentes Avenida Fernando de Oliveira com Avenida Edmundo Silva Flores, S/N - ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1172 DESPACHO Processo nº:8010606-55.2021.8.05.0274 Classe - Assunto:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Alimentos] Pólo Ativo:REPRESENTADO: C. J. L. R., J.

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 indefiro a impugnação à gratuidade de justiça ora deferida aos impugnantes. Inclua-se a terceira interessada VALDELINA DE SOUSA LIMA nos autos. Intime-se a inventariante para apresentar os documentos que comprovem à aquisição pela inventariante e/ou seus genitores dos direitos sobre o imóvel localizado na Avenida Hugo Lobo, s/n Quadra 135, casa 2, Setor Tradicional - Planaltina/DF. Na oportunidad

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 declaratória, não atribuindo ou transmitindo direitos e não prejudicando terceiros. (DE FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil - Famílias: 9ª ed. Editora JusPODIVM: 2017, p. 529) Diante do exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado na inicial em que os requerentes declaram a existência e dissolução da união es

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 nº 2017.05.1.002801-3, observando, ainda, que a ação foi julgada improcedente e encontra-se em grau de recurso. Nesse sentido, indefiro a suspensão do presente feito, haja vista que não foi conferido efeito suspensivo ao recurso e que eventuais direitos da terceira interessada poderão ser verificados antes do julgamento/homolagação da partilha. Dessa forma, rejeito as preliminares arguidas pelos

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 andamento atualizado da ação nº 2017.05.1.002801-3 e cópia do seu eventual trânsito em julgado. Sem prejuízo, intime-se os impugnantes para que entreguem à inventariante os bens do espólio que estejam em seu poder, em especial, o veículo Peugeot 206 placa JHO8563. I. PlanaltinaDF, 21 de janeiro de 2019. DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA Juiz de Direito Substituto N. 0706632-87.2018.8.07.000

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 27719539. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Primeiramente, quanto à impugnação dos valores atribuídos aos bens nas primeiras declarações, desnecessária, por ora, qualquer discussão, uma vez que os bens e os seus valores ainda se encontram em apuração. Ademais, a partilha será realizada em quotas ideais, não estando atrelada a valores, que apenas servem para fins fiscai