Caderno único ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de agosto de 2014 1ª Turma Criminal 174ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 75-77 2014 00 2 016504-9 ROMÃO C. OLIVEIRA D. P. D. F. R. J. C. L. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL J. D. V. R. A. I. I. J. D. F. VARA REGIONAL

Caderno único ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de agosto de 2014 1ª Turma Criminal 166ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem 2014 06 1 008555-7 MARIO MACHADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CLEITON BISPO BATISTA NAO CONSTA ADVOGADO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4151 DESPACHO Processo nº: 8010606-55.2021.8.05.0274 Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Alimentos] Pólo Ativo: REPRESENTADO: C. J. L. R., J. C. L. R. REPRESENTANTE: THAIS BARBARA DOS SANTOS LIMA Pólo Passivo: REU: FABIANO SANTOS RIBEIRO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, cumprir o que foi determinado no despacho de ID n°

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 Por consequência, não conheço da apelação interposta. Feitas as anotações necessárias, retornem os autos ao Juízo de origem. Intimem-se. Publique-se. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora N. 0705769-15.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ESPÓLIO DE JOÃO ACERBIAS CASTRO. Adv(s).: DF3071500A - ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES. R: VALDELINA DE SOUSA LIMA. R: CARLOS ALBERTO DE CASTRO LIMA. R:

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 Nos termos do art. 1.019, inc. I, do Código de Processo Civil, recebido o agravo de instrumento, se não for o caso de aplicação do art. 932, III e IV, do mesmo Código, o relator poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão. O Agravante insurge-se contra a suspensão do Inventário em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 466 ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. ADV(S): TATIANE MIRANDA E PATRICIA RODRIGUES NEGRAO E LORETTE GARCIA SANDEVILLE E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO - SALA:110. TUPÃ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 163.121.5/4 -02 - TUPÃ - EBGTE(S): SANCARLO ENGENHARIA LTDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 627 94 - Advogado: Thiago Alves de Oliveira (OAB: 261220/SP) (Defensor Público) (Fls: 147) - Advogado: Osmar Justino dos Reis (OAB: 176285/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 56) 258 - 993.08.015099-0 (01191753.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: José Cortez Filho - Apelado: Ministério P�

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 de instrução, voltada às partes, fixa também uma regra de julgamento, voltada ao magistrado. Ou seja, estimula a movimentação das partes e aponta a consequência de uma eventual inércia, respectivamente. No caso, as rés, ora agravantes, não se desincumbiram do ônus que lhes cabia de demonstrar que a autora pagou apenas R$ 1.486,24 e que as outras parcelas são referentes a reembolso a elas d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 110 0153689-50.2012.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Nº origem: 589.01.2007.000118-6; Assunto: Quadrilha ou Bando; Peticionário: D. A. R.; Advogado: Luiz Fernando Stucchi (OAB: 140248/SP) (Procurador); Advogado: João Paulo Galisi Cordes (OAB: 215797/SP) (Procurador); 0153742-31.2012.8.26.0000; Hab

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 810 REQUERIDO Nome: M. G. C. Participação: REQUERIDO Nome: M. T. G. Participação: REQUERIDO Nome: L. T. G. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ7ª Vara de Família da CapitalPROCESSO:082183116.2019.8.14.0301ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)AÇÃO:[Exoneração, Revisão]REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE MEDEIROS GUIMARAESNome: LUIZ HENR