165 resultados encontrados para r. j. c. l. - data: 08/08/2025
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TJSP 28/11/2017 - Pág. 1626 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1626 1225 - 1000910-90.2016.8.26.0279/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itararé - Relator Mônica Serrano - Embargte: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 636 DIREITO Número do processo: 0803276-48.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: T. R. M. Participação: REQUERIDO Nome: K. L. S.R.Hoje1. Por agora, concedo à Autora os benefícios da gratuidade processual, nesta compreendida custas, despesas, taxas e emolumentos, bem como honorários advocatícios.2. Lendo atentamente a inicial, vejo que a materna quer a guarda unilateral de seu fruto, apes
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 137 e o periculum in mora. Portanto, se faz necessário a presença simultânea da fumaça do bom direito, ou seja, que o agravante consiga demonstrar através das alegações aduzidas, em conjunto com a documentação acostada, a possibilidade de que o direito pleiteado exista no caso concreto, e o reconhecimento de que a demora na definição do direito poderá causar dano grave e de difícil reparação
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 337 0518769-84.2008.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0518769-84.2008.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador); Apelado: Engeman de
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 645 531 R. J. C. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB: 193003/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 37 APENSO) 990.08.124331-8 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Augusto de Siqueira, Revisor: Des.: Marco Antônio Cogan Apelante: Marcos de Lima Leite - Ape
TJSP 19/12/2017 - Pág. 1308 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1308 0518703-55.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Targets Polly Promoçoes Administ e Empreen Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 950 JUDICIAL ELETRÔNICO PROCECOMCIV 0819953.2019.814.0301 ENDEREÇO: RUA CORONEL FONTOURA, S/N( PRAÇA FELIPE PATRONI, PERTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMPARÁ)CEP: 66.015-260, BAIRRO DA CIDADE VELHA, FONE: (91) 3025-2147.E-MAIL: [email protected] SENTENÇA-MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO-MANDADO DE AVERBAÇÃO/OFÍCIO servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, na forma do PROV
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 939 (OAB: 63252/SP) (Fls: 5) - Advogado: Roberta Copetti Baggiotto (OAB: 85963/RS) (Fls: 58) 0001741-47.2010.8.26.0480 - Apelação - Presidente Bernardes - Relator Jayme Martins de Oliveira Neto - Revisor Lucila Toledo - Apelante: P. R. F. J. (Assistência Judiciária) - Apelado: J. A. J. - Advogada: Elizabeth Mariano Morais (OAB: 1
TJSP 18/12/2012 - Pág. 2476 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 2476 um) dias-multa, no valor mínimo legal, mantido no mais, o v. aresto por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - Sonia Maria Mercuri Luiz (OAB: 56095/SP) - Olion Alves Filho (OAB: 78180/SP) - Celio Batista de Paula (OAB: 220358/SP) - João Mendes - Sala 1413/1
TJSP 02/06/2016 - Pág. 1417 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1417 247 - 0000838-62.2014.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator Alves Braga Junior - Apelante: E. H. C. de J. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de C. - Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 257452/SP) (Defensor Público) (Fls: 96) 248 - 0000844-82.2015.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucat