388 resultados encontrados para r. l. s. c. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 RECLAMANTE Advogado Marcos Antonio da Silva Hudson Leonardo de Campos(OAB: 075761MG) Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A Telemar Norte Leste S/A. - Em Recuperacao Judicial RECLAMADO RECLAMADO 2380 Processo Nº 0002497-91.2013.5.03.0108 RECLAMANTE Maurilio Padua de Deus RECLAMADO Sidney Ferreira Rocha Advogado Gilson Inacio Silva(OAB: 126416MG) RECLAMADO CLEUSA GEO
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 - SELV - SERVICOS ESPECIALIZADOS EM LINHA VIVA LTDA 3091 RÉU COENG CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - ME FLAVIANO AUGUSTO DE AMORIM JUNIOR RAF SERVICOS DE DESENHO LTDA MARCELO MELGACO DE MORAIS MARCELO MELGACO DE MORAIS CIRILO ALEXANDRE COUTO FAGUNDES RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU RÉU RÉU RÉU Fundamentação C O N C L U S Ã O- Pje-JT Nesta data, faço o
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 ESTEIO, 28 de Dezembro de 2019 13 férias com 1/3, 13º salários e FGTS. Divisor 220 para a parte fixa e número de horas trabalhadas para a parte variável. Base de cálculo: MÁRCIO LIMA DO AMARAL Súmula 264 do TST. Em relação à parte variável do salário Juiz do Trabalho Titular (premiação variável), é devido apenas o adicional de horas extras, Sentença co
2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 RECLAMADO 3031 Universidade Federal de Uberlandia força de ofício/alvará. 2- Intime-se o reclamante para providenciar a impressão do Intime-se o reclamante para retificar os cálculos, conforme f.565, despacho/alvará para encaminhamento à instituição bancária e parte final, no prazo de 10 dias. Após, ao SCJ para conferência. para comprovar nos autos seu levantame
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1997 responsável legal do autor ( a ) ( es ), abra-se nova vista à DP para que diga se insiste no processamento do recurso interposto, o qual, como se vê, não terá nenhuma utilidade. Eventual recurso do ( s ) réu ( s ) ou impetrado ( s ), deverá ser devidamente processado. Após novamente conclusos. - ADV:
Disponibilização: sexta-feira, 24 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2967 468 Apelação Cível n.º 0001551-79.2003.8.02.0001 Perdas e Danos 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Fábio Costa Ferrário de Almeida. Advogado : Fábio Costa de Almeida Ferrário (OAB: 3683/AL). Apelado : Ronaldo Augusto Lessa S
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 1005 ADVOGADO GRAZIELA BRENER MENDES REZENDE(OAB: 87132/MG) SEBASTIAO JANUARIO TEIXEIRA NETO GILBERTO DE SOUZA BARBOSA(OAB: 96485/MG) GRAZIELA BRENER MENDES REZENDE(OAB: 87132/MG) 13.467/2017, por violação ao princípio constitucional da isonomia (art. 5º, caput, da CR), ao direito fundamental de propriedade (art. RÉU 5º, XXII, da CR), à coisa julgada (art. 5º, XXXV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 DO ASSEGURAR A CRIANCA E AO ADOLESCENTE, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, O DIREITO A VIDA, A SAUDE, A ALIMENTACAO, A EDUCACAO, AO LAZER, A PROFISSIONALIZACAO, A CULTURA, A DIGNIDADE, AO RESPEITO, A LIBE RDADE E A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA, ALEM DE COLOCA-LOS A SALVO DE TODA FORMA DE NEGLIGENCIA, DISCRIMINACAO, EXPLORACAO, VIOLENCIA, CRUELDADE E OPRESSAO. A ATRIBUICAO D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 3429 curso no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, bem como nos Juizados Especiais Cíveis deste Estado, cuja causa de pedir verse diretamente sobre a questão de direito assinalada no juízo de admissibilidade do IRDR; b) A suspensão ora determinada vigorará até o trânsito em julgado da decisão do IRDR, ou até ulterior deliberação do Tribunal Pleno; c) Não é obstado o ajuizamento
2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1950 diferenças de comissões sob diversos títulos, horas extras além da Sentença Processo Nº ATOrd-0011625-93.2017.5.03.0109 AUTOR F. N. R. ADVOGADO Gerson Luiz Graboski de Lima(OAB: 115570/MG) RÉU B. S. (. S. ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) ADVOGADO DANIEL SIRCILLI MOTTA(OAB: 235506/SP) ADVOGADO LUCIANO GUBERT DE OLIVEIRA(OAB: 18715/PR) RÉU A.