Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5509 consistente na alegada inexistência de relação jurídica de direito material entre as partes a dar azo aos descontos impugnados no benefício previdenciário da requerente. No ponto, registre-se que a parte autora afirma desconhecer a origem do negócio jurídico, uma vez que não firmou vínculo com a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 881 Processo 3001693-30.2013.8.26.0319 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. A. P. - V. A. de A. L. - Michele Andrade Pignatari propôs em relação a Vagner Aparecido de arruda Leite a presente ação de Reconhecimento e Dissolução União Estável. Designada audiência de conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 317 designação de dia e hora para realização do exame do Código Genético DNA, nos termos do disposto no artigo 1º da Lei nº 9.934/98, regulamentada pelo decreto nº 44.336/99, referido ofício, deverá ser instruído com as peças necessárias, atentando a Serventia, intimando-se, após a apresentação de res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 546 1789 590.01.2009.017372-1/000000-000 - nº ordem 2357/2009 - Execução de Alimentos - G. S. M. D. L. X I. M. D. L. - Fls. 16/17 FL. 16/17: C O N C L U S Ã O Em 26 de agosto de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e das Sucessões da Comarca de São Vicente / SP, Dr ALE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1081 1841 que foi dada pela Emenda Constitucional 14, e no artigo 11, V, da Lei nº 9394/96. Esses textos legais impõe ao estado e à própria família a obrigação de proverem o necessário para o efetivo exercício dos direitos das crianças. A alegação de falta de vagas não pode impedir a matrícula escolar, pois é dever

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 00839 Processo: 0000955-27.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: MANOEL SIMAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o exequente, para, no prazo de 15 dias, impulsior o feito. 00840 Processo: 0001200-04.2012.815.0301 - PROC

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 28 00505 Processo: 0001046-49.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGOSTINHO CLEMENTINO PEREIRA NETO ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intimeseda sentença que extinguiu o processo com resoluçao de merito, na formado art. 924, II e 925 do CPC 00506 Processo: 0001620-67.2016.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: GI