Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 470 735 AGRAVO DE INSTRUMENTO 638.401.4/2 - SANTO ANDRÉ - AGTE(S): M. M. (E OUTROS)(POR SI E ASSIST MENOR)(AJ FLS 24) - AGDO(S): A. M. G. - CONHECERAM DO RECURSO E LHE DERAM PROVIMENTO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002258457 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO C

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 1311 Órgão Ministerial emitiu parecer requerendo o arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não existindo indícios mínimos de autoria e materialidade do crime Assiste razão ao Ministério Público, pelo que acolho o pedido formulado e, por conseguinte, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, observadas as cautelas legais e anota�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 640 0169809-04.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Elcio Trujillo - Revisor Sousa Lima - Apte/Apdo: Medial Saúde S/A - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Giongo Bresciani (OAB: 214044/SP) (Fls: 155) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0170102-75.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 1230 Inquérito Policial em: 04/11/2019 INVESTIGADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:M. C. B. M. . TERMO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, faço o arquivamento dos presentes autos no sistema LIBRA, em razão de decisão judicial, do que para constar, fiz este termo. Belém, 4 de novembro de 2019. Letícia Scortegagna Auxiliar Judiciário da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Assina conforme Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 17 0168720-47.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem: 562.01.2009.028985-3; Assunto: Alimentos; Agravante: R. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: MARCILIO DE BARROS MELLO SANTOS (OAB: 134122/SP); Advogada: Silmara Bouças Guapo (OAB: 236974/SP); Agravado:

Caderno 1 - Administrativo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2329 9 Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça SEMA DESPACHO Nº 1003386-75.2015.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apelante: A. e R. L. S. C. de S. J. d A. R. P. R. A. D. - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1473 Nº 0092874-53.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Lucas Rodrigues Silverio - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Deram provimento ao agravo da Justiça Pública para determinar o retorno do agravado ao regime fechado,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 87 0140408-90.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 003347370.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: F. H. de M. C.; Paciente: T. C. G. D.; Advogado: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do D. 3; 0140410-60.2013.8.26.0000; Habeas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 2220 apresentar (em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV DOUGLAS CARDOSO DOS SANTOS OAB/SP 2712

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 66 REGIONAL IV LAPA -INTERESSADO: F. C. F. (MENOR REP/P/S/MAE) E M. C. (REP/MENOR) -PACIENTE: A. F. -ADVS: GILBERTO DE OLIVEIRA (100115) E ADA MIRANDA (840-AC) - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLO 007957690. 670326.4/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - FORO REGIONAL DE PINHEIROS 2.VARA CÍVEL 2.OF. - PLANO DE SAUDE - ORDINÁRIA - 272733/2009 - 1 VOLUME