388 resultados encontrados para r. l. s. c. - data: 15/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 1777 encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Expedientes necessários. Cumpra-se. Oriximiná /PA, 22 de janeiro de 2020. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Óbidos, respondendo pela Vara Única da Comarca de Oriximiná PROCESSO: 00000629820198140037 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paterni
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 O reclamante interpôs Embargos de Declaração pelos motivos alegados nas razões de fls. 469/472, com relação à decisão de fls. 447/457. Instada a se manifestar, a ré se pronunciou às fls. 475/477. É o relatório. FUNDAMENTOS Admissibilidade Por serem tempestivos, conheço dos embargos. Mérito O embargante alega ocorrência de omissões no tocante aos 4886 Process
2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região c - auxílio cesta alimentação; TESTEMUNHA d - décima terceira cesta alimentação; Intimado(s)/Citado(s): e - participação nos lucros ou resultados; f - parcela adicional de participação nos lucros ou resultados; 3160 R. L. S. C. - B. S. (. S. - V. J. D. S. J. g - vale cultura; g - horas extras, assim entendidas as excedentes de 30 horas semanais e as decorrentes
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 473 Fórum de Itapetininga - Comarca de Itapetininga JUIZ: MARCELO HADDAD 269.01.2009.020288-6/000000-000 - nº ordem 2386/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ ANTONIO MARIANO X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 10 - 1. Defiro ao requerente os benefícios da justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 me-sePara tomar ciência da nomeação do perito e no prazo de 15 dias arguirimpedimento ou suspeição, se for o caso; indicar assistente tecnico eapresentar quesitos. 01220 Processo: 0000626-32.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. REU: ESPOLIO DE JOSE FRANK
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1787 impostas resultará em nova ordem de prisão. Expeça-se Alvará de Soltura para o réu WALAME MATIAS PINHEIRO, se por outro motivo o acusado não estiver preso. Intime-se o acusado das medidas cautelares impostas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Na forma do provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA, cópia digitalizada desta decisão serve como ALVARÁ DE SOLTURA, MANDADO DE INTINÇÃO e OFÍCIO A
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4455 DENUNCIADO: C. J. A. PROCESSO: 00041307220198140011 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: M. E. R. S. Representante(s): OAB 14069 - MARCUS NASCIMENTO DO COUTO (ADVOGADO) DENUNCIADO: N. C. C. C. DENUNCIADO: N. C. C. S. DENUNCIADO: T. C. S. Representante(s): OAB 6771 - CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA (ADVOGADO) AUTOR: M. P. E.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 2349 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAILANE PEREIRA MACIEL DE CARVALHO A??o: Procedimento Sumário em: 28/04/2020 REQUERENTE:FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS Representante(s): OAB 22135 - FABIO CARVALHO SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO PAN. ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0001765-24.2019.8.14.0018 Ação: Procedimento Sumário Demandante: FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS Demandado: BANCO PAN Representantes: F
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 1961 PROCESSO: 00052498120188140018 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 24/05/2019 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:LUZIA APARECIDA DA SILVA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Ação penal nº 0005249-81.2018.8.14.0018 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Ausente qualquer das hipóteses de absolvição sumár
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 729 (Fls: 6) 0003738-08.2007.8.26.0533 (990.10.497894-7) - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Claudio Godoy - Revisor Elliot Akel - Apelante: A. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: W. M. C. - Advogado: Jose Wilson Pereira (OAB: 50628/SP) (Fls: 05) - Advogado: ROGERIO FERNANDO DE CAMPOS (OAB: 279399/SP) (Fls: 137) 0004690-46.201