388 resultados encontrados para r. l. s. c. - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1445 116 é omissa em relação ao pedido inibitório, consubstanciado na abstenção da concessionária de serviços de água e esgoto quanto a novos lançamentos do tributo, reputado como inexigível segundo fundamentação exposta na decisão guerreada. Assim sendo, reconheço a omissão veiculada, passando o dispositiv
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 2388 477.01.2010.022989-0/000000-000 - nº ordem 3492/2010 - Alvará - SEBASTIÃO GOMES DA SILVA X ESPOLIO DE ROSENO BELÉM GOMES - VISTOS. Diante da certidão lançada a fls. 20vº, intime-se o demandante, através de seu patrono, pela imprensa oficial, para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, s
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1335 2111 MATOS OAB/SP 201366 0008197-53.2012.8.26.0153 (153.01.2012.008197-4/000000-000) Nº Ordem: 001320/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. M. C. N. X F. A. N. - Fls. NC - Nos termos da Portaria 02/2005, manifeste-se a parte autora, com urgência, acerca da precatória expedida para a cita�
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2367 com suspensão do feito até a solução da lide acima mencionada. Int. - ADV: SERGIO CONRADO CACOZZA GARCIA (OAB 170216/SP), RAIMUNDO NONATO FILHO (OAB 77029/SP), OSVALDO CORREA VIEIRA (OAB 112740/SP) Processo 0002769-38.2011.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Guarda - V. L. de S. S. - M. M. e outro - Aguarde-se a
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 899 2116 do DD. Representante do Ministério Público, dou por injustificada a mora e DECRETO A PRISÃO CIVIL do devedor, por 30 dias, expedindo-se o Mandado de Prisão, com validade por 02 anos, a partir da data da expedição. Defiro o levantamento de eventual valor depositado nos autos, expedindo-se guia. Defiro,
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 968 1617 DA SILVA FLORIANO (OAB 195507/SP), JAIME DOS SANTOS PENTEADO (OAB 183112/SP), NORMA DOS SANTOS MATOS VASCONCELOS (OAB 205321/SP) Processo 0010903-18.2005.8.26.0003 (003.05.010903-3) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M. A. M. K. e outros - S. C. K. - Documentos juntados. Manifeste-se a requerente. Int. - ADV: CARLOS
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 883 2106 de Conciliação, Instrução e Julgamento, designo o dia 14 de março pf., às 14:30 horas. Cite-se e intime-se. - ADV CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE OAB/SP 60805 JORNAL O - 2010.007252-7/000000-000 - nº ordem 598/2010 - Interdição - MARIA IVONE MAZZETTO X IVONE DA SILVA MAZZETTO - Cumpra a autora a cota d
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 685 1366 Anote-se. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Audiência de tentativa de conciliação para o dia 16 de junho de 2010, às 14:00 horas. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), via mandado, onde deverá constar, além das advertências de praxe, que o prazo para contestar a ação, de 15 dias, passará a cor
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 2367 Desse modo, CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO do ex-casal nos termos do artigo 1580, parágrafo 1º, do Código Civil. Expeça-se o mandado de averbação e o mais que for necessário. Arbitro os honorários advocatícios em 100% da tabela, se houver provisão nos autos. R.P.I. Regularizados, arquive-se. - A
TJSP 27/11/2019 - Pág. 2702 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2702 Leme Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA PELA MÃE IDOSA EM FACE DOS DEZ FILHOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. FIXAÇÃO DE 1,5 SALÁRIO MÍNIMO A TÍTULO DE ALIMENTOS, CUJO VALOR SERÁ GERIDO POR UMA DAS FILHAS, QUE PRESTARÁ CONTAS TRIMESTRALMENTE. INCONFORMISMO