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TJSP 03/04/2014 - Pág. 145 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 145 Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial aduzido por IRENE BIZELLO MAURENZA em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas

TJSP 19/11/2013 - Pág. 594 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1543 594 que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo retro feito nestes autos da ação revisional de alimentos requerida por ALVARO AMISY DE CARVALHO em face de ANGELO PEGO CARVALHO e LORENA PEGO CARVALHO, julgando extinto o processo, com apreciação do mérito, nos termos do art. 269, III, do Código de Pr

TJSP 02/07/2012 - Pág. 2865 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 2865 com a observância de que as partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência da autora importará em arquivamento do processo e a do requerido, ou de seu advogado,

TJSP 28/07/2011 - Pág. 1590 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1590 MARCELO FERREIRA VILAR DOS SANTOS (OAB 162801/SP) Processo 0020622-51.2010.8.26.0002 (002.10.020622-2) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Abandono Material - Miriam Abduch Cabral e outro - Martiliana Maria de Jesus - Vistos.Processo formalmente em ordem. As partes são legítimas. A citação por edital inici

TJSP 29/08/2011 - Pág. 351 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 351 CARVALHO relator Fica(m) intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado (a)(s) para resposta - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: NILVO VIEIRA DA COSTA (OAB: 132202/SP) - ANDRÉIA REGINA BUENO PALÁCIO (OAB: 177951/SP) - Páteo do Colégio sala 515 Nº 0196417-43.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. D. da S.

TJSP 27/05/2010 - Pág. 1441 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 722 1441 (OAB 284382/SP) Processo 003.10.007507-2 - Alimentos - Provisionais - Liminar - S. M. P. - T. da S. P. - Defiro a gratuidade processual. Proceda-se o apensamento destes autos aos de nº 003.08.600208-5(ação de alimentos). Após, tornem ao Ministério Público. Int. - ADV: FABIO MONTANHINI (OAB 254285/SP), ANTONIO MANUEL D

TJSP 24/06/2010 - Pág. 1733 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 740 1733 da esposa e da companheira do referido “de cujus”, devendo a inventariante providenciar os dados necessários. Feito isso, citem-se elas. Sem prejuízo, traga a inventariante certidão negativa de débitos fiscais federais do referido falecido. E providencie o recolhimento do imposto devido, para ambas as sucessões. A

TJSP 11/07/2019 - Pág. 626 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 626 recolhimento das custas iniciais. 4. Já em relação ao pedido liminar, será necessário verificar a possível existência de obras construídas no local. Assim, a parte autora deverá informar o nome da rua e a numeração correspondente ao imóvel objeto da ação, a fim de viabilizar o cumprimento da dilig

TJSP 23/10/2018 - Pág. 969 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 969 e não pagas, e os que se vencerem até efetiva reintegração da autora na posse definitiva do imóvel; d) 0,5% ao mês, sobre o valor atualizado dos contratos, a título de indenização pela fruição, uso e gozo do bem pelo adquirente (taxa de ocupação) contados da data de início da mora (independentem

TJSP 13/02/2014 - Pág. 2165 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2165 Para realização da audiência de instrução e julgamento, designo o DIA 17 DE ABRIL DE 2014, ÀS 16:00 HORAS. Intimem-se as partes bem como as testemunhas arroladas (fls. 05), para comparecimento. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC, caso necessário ao integral cumprimento das diligênc

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