Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1409 419 prisão preventiva (instituto de natureza exclusivamente criminal), é bem maior a efetividade das medidas protetivas. Por fim, a competência do juízo criminal decorre do artigo 33 da Lei 11.340/06. Assim, e considerando que a autora não decaiu do direito de representar contra o requerido (fls. 10), se o caso, t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2460 prestações alimentícias que se vencerem depois de abril de 2013, nos termos da Súmula n 309 do Superior Tribunal de Justiça. Int. - ADV: LUCIANO HENRIQUE BERLOFFA (OAB 254657/SP), CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB 83290/SP) Processo 0005669-21.2011.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. A. A. da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1991 Processo 4001719-03.2013.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I. C. S. - Vistos. Por equívoco, não foi digitada a data agendada para a audiência. Por tal razão, refaço o saneador, nos seguintes termos. Concedo a gratuidade ao réu, anotando-se. Partes legítimas e bem represent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 2074 inventariante, independentemente de novo despacho, para suprir a falta em 05 (cinco) dias. 6 Cumpridos os itens acima, e desde que não tenha havido impugnação às primeiras declarações, deverá ser apresentado o plano de partilha pelo inventariante, em 10 (dez) dias, ouvidos eventuais herdeiros representado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 226 a fs. 63, posto que fruto de equívoco. compulsando os autos presentes, constata-se a petição de fls. 63/64 induziu o Juízo em erro, uma vez que resta claro que a cotestação desentranhada do feito cautelar (autos em apenso) e juntada a fls. 66/91 efetivamente se refere à ação cautelar (tanto assim que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1491 material no despacho de fls. 257, uma vez que a audiência foi designada para o dia 06 de fevereiro de 2013, e não 2012 como constou. Assim sendo, intime-se novamente as partes, a fim de que não haja prejuízo. Int. . - ADV: PATRICIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 189052/SP), CRISTIANE MADRUCCI BITELLI DRESSER (OAB 94194/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1079 1630 em 10 (dez) dias. 3- Expedido o formal ou decorrido o prazo supra, sem as providências necessárias no que diz respeito à juntada das cópias, arquivem-se. 4- Ciência à Fazenda Pública. P.R.I. Anote-se no sistema.” Preparo: 2% do valor da causa, não inferior a cinco UFESP’s. Valor do porte de remessa e retorno

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 496 975 (OAB 195820/SP), CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB 175423/SP) Processo 100.08.612400-4 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - E. das G. O. da S. e outros - A. D. da S. - ciencia sobre guia de deposito. int - ADV: LAURO MALHEIROS FILHO (OAB 16015/SP), RENY BIANCHEZI SILVA LUCAS (OAB 162333/SP), ANDREIA DOMINGOS MACEDO (OAB 163978

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1093 111 guarda de Joelson Alves dos Santos, o que o faço por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Custas de lei. P.I.Arquivem-se. Fortaleza, 21 de outubro de 2014. Shirley Maria Viana Crispino Leite Juíza de Direito ADV: TERESA PEREIRA DE SOUSA (OAB 14244/CE) - Processo 0168915-16.2013.8.06.0001 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjug

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 619 404 alimentar, como já preconizado, tem-se que a pensão provisória devida pelo réu com relação aos alimentandos, pode ser inicialmente fixada no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), que demonstra inescondível razoabilidade neste exato momento processual. O restante dependerá do contraditório e dilação probató