670 resultados encontrados para r. m. c. a. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 733 do imposto ITCMD poderá ser efetuada diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, site www.pfe.fazenda.sp.gov.br, bem como, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, comprovando-se com o respectivo formulário nos autos, obs
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1088 Processo 0001698-24.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. C. de A. - A. M. N. Vistos. Fls. 39, “e” - Indefiro, posto que tal diligência compete à parte. No mais, designo audiência do artigo 331 do Código de Processo Civil para o dia 03 de abril de 2013, ás 15:00 horas. I
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 915 teria bom salário, além de aplicações financeiras, daí porque, não poderia obter a gratuidade. A impugnada respondeu (fls 16/18), insistindo na sua condição de ser pessoa pobre, asseverando ter inúmeros gastos para a manutenção do lar e de sua filha. O Dr. Promotor de Justiça (fls 42/43), pugnou p
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 2191 do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. No mais, cumpra-se a determinação pretérita, consignando que o presente servirá, por cópia digitada, como mandado e deverá ser instruído com cópia daquela determinação. Expeça-se o necessário. Ciência do Ministério Público. Int. - ADV: LUC
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 644 196 Estado de São Paulo, expedindo-se a certidão. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C.” Adv.: (116832/SP)EDSON GONCALVES DOS SANTOS, (172782/SP)EDELSON GARCIA 3396/09 - SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - Movida por H. A. L. M., J. R. M. em face de - Fls. 54: Providencie a retirada do mandado de averbação, b
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Calderaro Filho (Antiga Rua Paraíba), S/N, 5º andar, setor 6, Adrianópolis, CEP: 69079-265, Manaus - AM. As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015). Recomenda-se aos interessados que compareçam à Oficina de Pais, a ser realizada no dia 17/08/2018 ou 21/09/2018, juntamente com filhos na faixa etária de 0
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 518 2024 650.01.2009.003699-2/000000-000 - nº ordem 726/2009 - Medida Cautelar (em geral) - SIENA ALIMENTOS LTDA X SERASA - Ante o exposto, dada a incompatibilidade do caráter satisfativo do pedido com o procedimento cautelar, indefiro a petição inicial por falta de interesse processual, nos termos do artigo 295, II
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 571 1081 MIRANI APARECIDA DA SILVA (OAB 264299/SP) Processo 001.08.607392-4 - Outros Feitos não Especificados - Vanessa Raffaele - Valdecir Paulino Monteiro - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário se faz a intimação via imprensa ( art. 162, parágrafo 4º do C.P.C.) para: ( x )
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 487 1503 questão alimentar deverá ser objeto de discussão em via processual adequada. Int. - ADV: AURO TOSHIO IIDA (OAB 89205/ SP) Processo 003.09.106565-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - F. G. N. D. de S. - C. T. de S. - Certidão de honorários à disposição do Advogado. - ADV: CYBELE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 181522/SP)
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 470 1240 Processo 001.07.146171-6 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - T. S. S. - J. C. S. - Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos, necessário se faz a publicação à imprensa Oficial (artigo 162, parágrafo 4º, do CPC), para: (x )decorreu o prazo sem manifestação do autor quanto à certidão do oficial de