Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3198 análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI - O Juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: VI - Dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequandoos às necessidades do conflito de modo a conferir m

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 cada um dos Requerentes em quaisquer entidades empresariais ou profissionais pertencerão exclusivamente aos mesmos, respectivamente. Expeça-se Mandado de Averbação. Expeça-se Formal de Partilha. Oficie-se. Ressalto que esta sentença, por força do disposto no art. 506 do Código de Processo Civil, não vincula terceiros. Custas remanescentes pelos autores e sem honorários. Após o trânsito em julgado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1478 informando o valor. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CIBELE SANTOS DA CRUZ (OAB 172711/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1097030-48.2019.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.Q.M. - - R.M.C. - Vistos. 1. Recebo a manifestação de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1125 justificativa para o não cumprimento da ordem judicial, sob pena de comunicação dos fatos à Corregedoria da Polícia, anotandose que o ofício foi enviado e até a presente data não houve resposta. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. - ADV: WILSON FERRAZ DOS SANTOS NETO (OAB 308740/SP) Processo 000588

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2730 183 “vacina específica para asma”? (3) Qual a eficiência deste tratamento? (4) Existe outro tipo de tratamento indicado para o autor? (5) O SUS fornece este tratamento ou similar ao pleiteado, ou seja, de mesma eficácia? (6) Outras informações que o perito reputar relevantes. CONCEDO às partes o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2409 litigioso em face de E. R. M. C. A inicial foi recebida, tendo sido deferido os benefícios da gratuidade da justiça e designada audiência de conciliação (fls. 20/21). O requerente informou a desistência da ação (fls. 24). É, em suma, o relatório. Decido. Diante da desistência da parte autora é cabí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3410 adequa-se à característica do litígio sob análise, bem como à facilitação do processamento da demanda. Cite-se o réu, por carta, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do AR ou do mandado, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1891 indefiro o pedido formulado a fl. 04. Providencie o autor a juntada de cópia do acordo e da homologação da separação das partes, onde constou a fixação dos alimentos em favor da filha Luma Fachini Sisto. Prazo: 30 (trinta) dias. - ADV: ELISÂNGELA DA SILVA MEDEIROS FRAGOSO (OAB 179566/SP), HILDA VIZACARO MOCERINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1269 neste ato. MANDA ao Senhor Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guapiaçu e Comarca de São José do Rio Preto-SP, que proceda à margem do assento de casamento registrado sob o n.º 1.429, às fls. 044, do Livro B-017, a necessária averbação, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 901 a correção. Int. - ADV: FABIO RICARDO PRATSCHER (OAB 286132/SP), CRISTIANE DA SILVA TOMAZ (OAB 272050/SP) Processo 4002233-05.2013.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. R. de S. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, decreto o divórcio do casal, com fundamento no art. 226, parágrafo 6º