Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 23 Juventude; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0023248-30.2011.8.26.0577; Assunto: Seção Cível; Agravante: A. R. dos S. (Menor); Advogado: JAIRO SALVADOR DE SOUZA (OAB: 258380/SP) (Defensor Público); Agravado: M. de S. J. dos C.; 0142628-32.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 941 53 Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 161.01.2010.030235-5; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: C. L. de L.; Paciente: A. L. T. de O. (Menor); Advogado: CLAUDIO LUCIO DE LIMA (OAB: 127147/SP) (Defensor Público); 0079244-95.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infânci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 17 Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1172/09; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: G. R. M.; Paciente: A. B. S.; Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público); 0060109-97.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 1439 Nº 0038476-30.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: M. G. S. - Paciente: J. O. S. (Menor) - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Concederam a ordem para anular a ordem de regressão e determinar a liberação da paciente. Comunique-se. V. U. - Advs: MONICA GODANO SCHLODTMANN (OAB: 186760/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 944 29 Infracional; Nº origem: 153/2009; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: G. R. M.; Paciente: J. R. V.; Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público); 0083309-36.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1819/09; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 774 - Paciente: A. B. S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) (Fls: 6) 0060115-07.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal - Impetrante: G. R. M. - Paciente: D. R. R. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Gustavo Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 24 0188027-50.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 82/2012; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. Z. S.; Paciente: M. D. N. da S. (Menor); Advogado: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público); 0188150-48.2012.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 35 Nº origem: 022.01.2011.001903-4; Assunto: Constrangimento ilegal; Excipiente: Luzia Apparecida Perez; Advogada: LUZIA APPARECIDA PEREZ CANDIAN (OAB: 35665/SP) (Causa própria); Excepto: Euzi Lopes Feijó Liberatti (Juiz de Direito); 0114103-40.2011.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Tribunal do Juri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 63 0297379-74.2011.8.26.0000; Inquérito Policial; Comarca: Avaré; Nº origem: 053.01.2011.006568-7; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: Paulo Sergio Guerso (Prefeito Municipal de Arandu); 0297398-80.2011.8.26.0000; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: Suzano; Nº origem: 128.314/2010; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 141 0070065-35.2014.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 650.092; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Fernando Pinheiro Oliveira; Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais de Bauru; 0070066-20.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São