Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 Nº 2014.01.1.131301-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho. R: P E I COMERCIO VAREJISTA DE PECAS PARA MOTOCICLETAS LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PEDRO JOSE DA COSTA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA IRIS MONTEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem a resolução do mérit

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 foi satisfeita, julgo extinto o processo. Transitada em julgado, arquivem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 29/03/2017 às 17h46. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta . CERTIDÃO Nº 2013.01.1.101523-5 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF030300 - Bernardo Marinho Barcellos. R: WALTECY BARBOSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Dist

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 1.211 do Código de Processo Civil, tem aplicação de forma imediata (Acórdão n.888903, 20150020018896AGI, Relator: ANGELO CANDUCCI PASSARELI, 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 19/08/2015, Publicado no DJE: 28/08/2015. Pág.: 184). 2. Embora exista jurisprudência admitindo a penhora sobre os direitos inerentes a veículo dado em garantia, certo é que esse entendimento não mais se acomoda ao

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 fulcro no art. 123 e 124 da L.E.P., concedo ao(à) sentenciado(a) AUTORIZAÇÃO PARA SAÍDAS TEMPORÁRIAS, observado o limite legal de 35 (trinta e cinco) dias ao ano, no máximo, conforme escala a ser elaborada pelo Diretor do Estabelecimento no qual cumpre pena, sujeitandose às seguintes condições: 1. Não praticar fato definido como crime; 2. Não praticar falta grave; 3. Recolher-se à sua resi

Caderno único ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de abril de 2015 Nº 2015.07.1.009315-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SUELY CLERIS ALVES MOREIRA. Adv(s).: DF033239 - Marcia Rodrigues Boaventura Silva. R: RODRIGO MARTINS NOGUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCO DIASSIS DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ROSEMBERG BRITO DA SILVA. Adv(s).: (.). Exclua-se do polo passivo da demanda as senhoras NILCE BRITO DA SILVA e ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA, porquanto elas assi

Caderno único ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 de fls. 196/197, haja vista que compete ao autor realizar a referida diligência. Assim, intime-se a parte autora para promover andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quarta-feira, 12/02/2014 às 16h51. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto . Nº 2011.01.1.145644-2 - Revisao de Contrato - A: FRANCISCO LEMOS DOS SANTOS FILHO. Adv(s).:

Caderno único ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Converto o bloqueio retro em penhora. Promova-se a transferência do valor bloqueado para conta no Banco do Brasil, a disposição deste Juízo. Aguarde-se as informações da instituição financeira quanto ao número da conta onde ocorreu o depósito. Intime-se o devedor, na forma do artigo 475 - J do Código de Processo Civil. Considerando que o bloqueio foi parcial, ao credor para indicar bens à penh

Caderno único ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as homenagens deste Juízo. Resta prejudicado, por ora, o pedido de fls. 138/143. Brasília - DF, quarta-feira, 29/01/2014 às 15h. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto . Nº 2010.01.1.009137-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini, DF034613 - Pris

Caderno único ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 a ser promovida após a devolução do processo nº 47528-7/2014 pelo advogado da exequente e o seu reapensamento a estes autos. Brasília DF, terça-feira, 02/12/2014 às 15h28. Gilmar de Jesus Gomes da Silva,Juiz de Direito Substituto . Nº 2011.01.1.007840-7 - Cumprimento de Sentenca - A: ESPOLIO DE CARLOS LEVINO VILANOVA. Adv(s).: DF018950 - Antonio Carlos Reboucas Lins, DF034031 - Bruno Borges Jun

Caderno único ● 13/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2013 correpondente a uma peça da parte autora às fls. 42. Nos termos da Lei 9.800, de 26 de maio de 1999, art. 2º, verbis, "A utilização de sistema de transmissão de dados e imagens não prejudica o cumprimento dos prazos, devendo os originais ser entregues em juízo, necessariamente, até cinco dias da data de seu término. Parágrafo único. Nos atos não sujeitos a prazo, os originais deverão ser en