Caderno único ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Encaminhe-se os autos à contadoria, para cálculo das custas finais, se houver. Recolhidas as custas, arquivem-se os autos com baixa. Núcleo Bandeirante - DF, segunda-feira, 19/09/2016 às 13h53. Magáli Dellape Gomes,Juíza de Direito . Nº 2016.11.1.003382-3 - Procedimento Comum - A: G.T.. Adv(s).: DF051264 - Marcos Aurelio Alves de Oliveira Junior. R: L.A.T.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Conside

Caderno único ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 5 de maio de 2010 Nº 26654-6/10 - Obrigacao de Fazer - A: GIOVANA ADORNI MAZZOTTI. Adv(s).: GO006963 - Manoela Goncalves Silva. R: GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo a emenda de fls.34/41.Como o valor da causa deve corresponder à soma do valor dos pedidos formulados (danos materiais e danos morais), nos termos do que dispõe o art. 259, inciso I, do CPC, fixo o valor da causa em R$ 30255,96. Comunique-se

Caderno único ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de setembro de 2013 I, do Código de Processo Civil. Condeno o condomínio-réu no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em R $ 1.000,00, consoante o disposto no artigo 20, § 4º, do CPC. Julgo procedente o pedido formulado por PEDRO AUGUSTO VENENO FRAZÃO DE VASCONCELOS nos autos do processo nº 2010.01.1.046503-5 e, com fulcro no disposto no artigo 897 do Código de Processo Civil, de

Caderno único ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de março de 2017 com os mencionados verbetes nº 526 e 534 da súmula do STJ. Essa circunstância, por si só, já seria suficiente para afastar o entendimento pretendido pelo Ministério Público, porque, existindo enunciado de súmula sobre determinada questão, ele tem precedência sobre decisões de órgãos fracionários dos Tribunais, nos termos do art. 927, inciso IV, do CPC. Mas não é só. A alteração na data

Caderno único ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de maio de 2014 As partes serão advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal." Ceilândia - DF, segunda-feira, 19/05/2014 às 18h05. . SENTENÇA Nº 2014.03.1.010958-7 - Procedimento Sumario - A: CLEOMAR RIBEIRO RODRIGUES. Adv(s).: DF041205 - Thiago Brito da Silva. R: CINTIA BRAZ GUIMARAES SILVA. Adv(s).: Nao

Caderno único ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Nº 2013.01.1.102956-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: TRADE FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF030061 - Patricia dos Santos Souza. R: GARDENIA FERNADES DE ARAGAO. Adv(s).: DF003963 - Oswaldo Ferreira Lima. I - Nada obstante não tenha ocorrido a regular citação, verifica-se que a executada compareceu espontaneamente aos autos e apresentou embargos à execução sob o nº 2013.01.

Caderno único ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de abril de 2016 no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato q

Caderno único ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de julho de 2016 elaborado de conformidade com o disposto no art. 46 da Lei 9.099/1995. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da SEGUNDA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, JOAO LUIS FISCHER DIAS - Relator, ARNALDO CORREA SILVA - 1º Vogal e AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz ARNALDO CORREA SILVA, em

Caderno único ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016 Lei nº 911/69 permite a conversão, em ação de execução, da demanda originária de busca e apreensão, desde que a hipótese em concreto esteja acompanhada de título certo, líquido e exigível, nos termos da legislação processual em vigência. 2. A inteligência do art. 28 da Lei n. 10.931/2004 revela que a Cédula de Crédito Bancário é título executivo extrajudicial, representativo de opera

Caderno único ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Nº 2008.01.1.068279-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ALFASHOPPING EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF017058 Fabiana Mancuso Attie Gelk, DF019258 - Gustavo de Castro Afonso, DF033935 - Paloma Alves Rodrigues, DF17757A - Joao Pedro da Costa Barros. R: DICA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME. Adv(s).: DF008628 - Leonidas Osorio Meirelles Junior. R: DIRCEU DA SILVA. Adv(s).: (.). R: PATRICIA DA SILVA FR