Caderno único ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Nº 1999.01.1.031348-6 - Execucao Por Quantia Certa - A: CLAUDIO CESAR DE AVELLAR. Adv(s).: DF013472 - Vicente Wilson Ferreira Reis. R: SONIA MARIA DE MORAIS BELO. Adv(s).: DF016451 - Evandro Wilson Martins. R: SONIA MARIA DE MORAIS BELO. Adv(s).: (.). Indefiro o pedido de suspensão do andamento processual (fl. 503), tendo em vista que afronta os valores atinentes à razoável duração da demanda, e

Caderno único ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de setembro de 2014 no duplo efeito. Abra-se vista à parte apelada para contrarrazões. Após, subam os autos à instância superior, com as nossas homenagens. Taguatinga - DF, segunda-feira, 15/09/2014 às 14h24. Priscila Faria da Silva,Juíza de Direito . Nº 2014.07.1.020427-4 - Arresto - A: REDE BRASIL DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. Adv(s).: GO013463 - Roberto Mikhail Atie. R: IMPERIO BAR NIGHT SHOW LTDA - ME. Adv(s

Caderno único ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de maio de 2015 Trata-se de processo findo cujas custas finais calculadas pelo Contador Judicial não alcançou o montante de R$ 1000,00(mil reais). O Provimento Geral da Corregedoria em seu art. 128 prescreve que: "Art. 128. Findo o processo, serão os autos remetidos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais. Retornando, intimar-se-á a parte sucumbente para pagamento em quinze dias, ind

Caderno único ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de junho de 2016 as condições econômico-financeiras do agente causador do dano. Deve, ainda, a reparação ser fixada em valor que sirva ao desestímulo de práticas da mesma natureza (caráter pedagógico), evitando-se, de qualquer sorte, o enriquecimento sem causa da parte autora. Assim, levando em conta esses fatores, bem como que o valor da condenação deve servir de desestímulo para esse tipo de conduta praticada

Caderno único ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2012 por meio eletrônico, informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada, podendo, inclusive, no mesmo ato determinar sua indisponibilidade, até o valor indicado na execução (CPC, artigo 655-A). No particular ao sigilo de dados bancários, a Lei Complementar nº 105/2001, no artigo 3º, admite o acesso do Poder Judiciário às informações. Assim, considerando que a legislação au

Caderno único ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2012 Nº 74586-5/11 - Execucao Por Quantia Certa - A: TRADU SOM LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF022791 - Bruce Bruno Pereira de Lemos e Silva. R: SPLENDORE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA EPP. Adv(s).: DF022946 - Waleska Santana Teixeira Lopes. Vistos etc. Chamo o feito à ordem. Indefiro o pedido de suspensão. Na verdade, cumpre assinalar que a manutenção dos autos em cartório em nada contr

Caderno único ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2012 à taxa de 1% (um por cento) ao mês, que deverá incidir a partir da data da citação e correção monetária, a ser utilizado o INPC, que deverá incidir a partir da data do ajuizamento da ação. Por conseguinte, julgo o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, arcará a parte ré com o pagamento das custas processuais e

Caderno único ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2012 Nº 38477-3/11 - Anulatoria - A: VIVIANE EULALIA ARANTES ALVES. Adv(s).: DF011895 - Karla Andrea Passos. R: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: DF022743 - Amanda Betine Freitas, DF025309 - Celso Marcon. Alega a autora que a ré emitiu boletos com valor excessivo, mas não juntou planilha para demonstrar como encontrou a quantia de R$ 453,00 (quatrocentos e cinqüenta e três reais). Verificase do contrato de

Caderno único ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2012 Nº 13992-6/12 - Cobranca - A: JOSE SOARES MORAES. Adv(s).: DF021228 - Bruno Andrade Silva. R: MARCO AURELIO AGUIAR BARRETO. Adv(s).: DF018452 - Luiz Antonio Borges Teixeira. Manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre a entrega do laudo pericial (fls. 108/127). Prazo: 10 dias. I. Brasília - DF, segunda-feira, 24/09/2012 às 15h21. Raimundo Silvino da Costa Neto,Juiz de Direito

Caderno único ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012 em julgado, não havendo outros requerimentos e recolhidas as custas finais, arquivem-se os autos. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 06/02/2012 às 17h16. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto . Nº 81763-5/10 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL. Adv(s).: DF017327 - Andre Albernaz de Oliveira. R: MARCO AURELIO GOD