Caderno único ● 05/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de março de 2013 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE MARÇO DE 2013 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 9222-9/13 - Acao Penal - R: MARCUS VINICIUS MONTENEGRO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF026362 - MARCIO ROGERIO ALMEIDA ARAUJO. DECISAO - "Vistos, etc... I - A resposta à acusação da defesa téc

Caderno único ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 19 de novembro de 2009 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2009 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretor de Secretaria: Gustavo Antonio Lobo Salles Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 13220-8/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARCUS VINICIUS RIBEIRO RIOS. Adv(s).: DF002083 - OSVALDO GOMES. VITIMA: DIEGO LEONARDO DE ARAUJO.

Caderno único ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de março de 2016 Varas de Precatórias do DF 1ª Vara de Precatórias do DF EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MARÇO DE 2016 Juíza de Direito: Diva Lucy de Faria Pereira Diretor de Secretaria: Joaquim Alves Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.01.1.063173-4 - Carta Precatoria - A: NELSON LUIZ DE ALMEIDA CESAR. Adv(s).: GO028608 - ALEXANDRE MACHADO RORIZ. R: JOSE RIBAMAR MENDONCA GARCES e outros

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 N. 0706685-17.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MARIA GERALDA BITTENCOURT BOAVENTURA MARTINS. A: MARCUS VINICIUS NEVES MARTINS. Adv(s).: DF4897500A - JAKELINE SILVA DE OLIVEIRA. A: JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Adv(s).: DF2221000A - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. R: JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF2221000A

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 DE MELO CALHEIROS e OUTROS, tendo havido perda superveniente do interesse processual, já que a parte autora obteve, a satisfação da obrigação, conforme noticiado na petição de ID Num. 21558999. 2. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil. 3. Condeno a requerida a pagar as custas processuais, em

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 o SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO DISTRITO FEDERAL, ausente, portanto, a legitimidade do autor, ainda que sócio da pessoa jurídica. Ante o exposto, acolho as preliminares arguidas e JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, com fundamento no art. 51 da Lei 9.099/95 c/c 485, VI do CPC. Sem custas nem honorários. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se

Caderno único ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Varas de Execuções Fiscais da Circunscrição Judiciária de Brasília Vara de Execução Fiscal do DF CERTIDÃO N. 0001101-45.1996.8.07.0001 - EXECUÇÃO FISCAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OXIGENIO COMERCIAL DE CONFECCOES LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE MAURICIO PIRES GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCUS VINICIUS SEVERO DE SOUZA PEREIRA. Adv(s).: N

Caderno único ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de setembro de 2015 sala de atendimento do Processo Judicial Eletrônico ou por meio de seus Advogados. Ficam as partes intimadas de que deverão comparecer acompanhadas de até três testemunhas e que caso seja necessária a intimação das mesmas, deverão protocolar rol de testemunhas até 10 (dez) dias antes da audiência designada. Intimem-se as partes. BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2015 18:06:09. Nº 0702204-34.

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 pessoa jurídica do escritório de advocacia, em nome próprio, o que não é em regra permitido. O contrato de locação de serviços é suficiente para demonstrar que a relação jurídica existente se deu entre o escritório de advocacia RIEDEL RESENDE & ADVOGADOS ASSOCIADOS e o SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO DISTRITO FEDERAL, ausente, portanto, a legitimidade do autor

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 impenhorabilidade legal. A qualidade de depositário, por força de lei, é do devedor. Cumprida a diligência, intime-se a parte devedora para, caso queira, apresentar impugnação à penhora no prazo de 15 dias (art. 917, §1º, do CPC). Sendo a diligência frustrada, INTIME-SE o credor para indicar providência apta à satisfação do crédito. Prazo: 10 dias. Decisão assinada eletronicamente pelo