Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 nulidade, já que não se vislumbra prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único). Finalmente, a autorização expressa para a não realização do ato "quando não se admitir a autocomposição" (CPC, 334, § 4°, II) deve ser interpretada extensivamente, incluindo os casos em que a autocomposição é bastante improvável. E isto cabe ao Juiz verificar no caso concreto. Cite-se a

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 EURIPEDES MARQUES RODRIGUES. A: JOSE FERREIRA AZEVEDO. A: DAMIAO ESTARLEY MENDES DOS SANTOS. A: MATIAS NETO RIBEIRO DA SILVA. A: LUCIANO FELIX DA SILVA. A: EDVALDO ALVES DOS SANTOS. A: ELY FONSECA MELO. A: ANANIAS JOSE FERREIRA. A: REMIVALDO DONIZETE JESUS DA SILVA. Adv(s).: DF0041017A - AILSON SAMPAIO DA SILVA, DF0038059A - YURI BATISTA DE OLIVEIRA. R: COOPERTRAN-COOPERATIVA DOS TRANSPORTES PUBLICOS DO D

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 COMERCIAL ME DESPACHO Expeça-se carta precatória de citação da parte executada, no endereço informado pela exequente na petição de ID 32533058. RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta N. 0722782-58.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA. A: GABRIEL DAHER JARDIM. Adv(s).: DF46634 - ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA. R: ANTON

Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 22/02/2018, Publicado no DJE: 13/03/2018) (Ressalvam-se os grifos) AGRAVO INTERNO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ROL TAXATIVO. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. SANEAMENTO DO PROCESSO. NÃO CABIMENTO. 1. As hipóteses de cabimento do agravo de instrumento são taxativas e não podem ser ampliad

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 R: HUMBERTO BATISTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2? Vara de Execu??o de T?tulo Extrajudicial de Bras?lia Número do processo: 0026317-12.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECU??O DE T?TULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO EXECUTADO: HUMBERTO BATISTA DESPACHO Tendo em vista a

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 9ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0737396-68.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FERNANDO SEITH KATAOKA. A: JOAO BERNARDINO PEREIRA. Adv(s).: DF41251 - LARA REIS MOTTA, DF14968 - ELISABETH LEITE RIBEIRO. R: VERA LUCIA BASSITT. R: MARIA ADRIANA DE ARAUJO. Adv(s).: DF51478 - DANIEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, DF54612 - LUIZ FABIANO DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DI

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 N. 0715723-35.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: OLIVAR FERREIRA LIMA. Adv(s).: DF23614 - VALDAIR CUSTODIO ALVES. R: FAUSTO VIEIRA DE FARIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FLAVIO VIEIRA DE FARIAS. Adv(s).: DF11555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVTAG 5ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 DA ROCHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de ID 14046204 sem manifestação do(a) AUTOR. Nos termos do art. 485, III/CPC, os autos permanecerão aguardando movimentação do requerente por 30 (trinta) dias úteis. Não havendo manifestação, nos termos do parágrafo 1º, do mesmo artigo, intime-se pessoalmente a parte requerente para que promova o prosseguimento do feito, no prazo d

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 tributário ao consumidor final. 3. No presente caso efetivamente, não há comprovação nos autos de que o apelante suportou o encargo de pagamento do ICMS, deixando de repassá-lo para o consumidor final. 4. Recurso conhecido e não provido. N. 0738874-48.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Adv(s).: SP1283410A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: OPERACIO ALVES LOBATO. Adv(s)

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 RIBEIRO DA SILVA, LUCIANO FELIX DA SILVA, EDVALDO ALVES DOS SANTOS, ELY FONSECA MELO, ANANIAS JOSE FERREIRA, REMIVALDO DONIZETE JESUS DA SILVA RÉU: COOPERTRAN-COOPERATIVA DOS TRANSPORTES PUBLICOS DO DF, RICARDO JOSE MORAES DOS SANTOS, EDLEUSA CARVALHO PIMENTEL, ALESSANDRO FIRMINO ALVES, MARCUS VINICIUS LOBO QUEIROZ, HEOSNI JOSE DA SILVA, JOSE ALMIR FEITOSA DA SILVA DESPACHO Ciente do ofício de ID Num. 3