Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo Nº 0000556-40.2013.5.06.0103 3892 AUTOR ADVOGADO LAURA LAISA DA SILVA GUILHERME BARBOSA DE MIRANDA GUIMARAES(OAB: 39269/PE) COLEGIO MEMORIAL OLINDA LTDA - ME ERIKA CRISTINA DOS SANTOS ALVES(OAB: 32306-D/PE) RÉU Processo Nº 00556

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1710 devendo ser utilizado o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (para baixá-lo gratuitamente, acesse o link “http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/”). Todos os documentos Edital deverão ser apresentados eletronicamente na forma do Ato n.º 443/2012 da Presidência do TRT6, e com a antecedência ali prevista, salvo exceções também ali reg

Poder Executivo ● 07/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00035/19-0 2018.000008466538-16 A & B ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA 01123/16-5 2016.000003438285-70 SUPERMERCADO ALBATROZ LTDA 00313/19-0 2018.000010409504-48 EMPRESA MINERACAO SERROLANDIA LTDA 00162/17-5 2016.000003400064-48 AGROINDUSTRIAL TERRA DOS PALMARES EIRELI 00479/19-5 2018.000011107643-21 MERCADINHO CAMPEAO LTDA EPP 00366/17-0 2015.000003977867-32 ARGAMASSAS DO AGRESTE LTDA - ME 00798/19-3 2019.000001919

Poder Executivo ● 17/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo terminação do processo de julgamento, nos termos do § 4º, I e III do art. 42 da lei 10.654/91. Decisão: Considerando as razões acima expostas, julgo terminado o processo referenciado, nos termos do art. 42, § 4º, incisos I e III, da Lei 10.654/91. Decisão não sujeita ao Reexame Necessário. JOÃO FELIPE FERREIRA SOARES PESSOA – JATTE 23. PROCESSO TATE Nº: 00.325/19-8 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 20

Poder Executivo ● 17/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROC. TATE Nº 00.905/21-6. PROC. SEFAZ Nº 2021.000004459949-38. CONTRIBUINTE: SABRINA MARIA FALCÃO CRUZ BARBOSA. CPF Nº 590.576.534-00. REPRESENTANTE: TATIANA ALMEIDA NAPRAVNIK (OAB/PE Nº 1.484-B). DECISÃO JT Nº 0945/2021 (17). EMENTA: SOLICITAÇÃO DE LANÇAMENTO. ICD. PARTILHA AMIGÁVEL DE BENS, HOMOLOGADA JUDICIALMENTE. INAPLICABILIDADE DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 14, I, DA LEI 13.974/2009. PROCEDÊ

Poder Executivo ● 27/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI Nº 2020.000005965962-10. TATE: 00.909/21-1. INTERESSADO: LEOTEX DENIM PREMIUM LTDA. CACEPE: 0533075-00. CNPJ: 11.173.344/0005-42. REPRESENTANTE: JÉSSICA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PE Nº 43.408). DECISÃO JT Nº 0999/2021 (06). EMENTA: ICMS. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO. SISTEMÁTICA DE TECIDOS, ARMARINHOS E CONFECÇÕES. DESTAQUE DO IMPOSTO SEM REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. DÉBITO DE I