10.001 resultados encontrados para r. n. a. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 564 1493 98/101. Transitada em julgado, cumprido o artigo 3º do Prov. 833/04 e providenciadas as peças necessárias, elabore-se o formal de partilha. Custas como de direito. - ADV: ROBERTO NAUFAL (OAB 78574/SP) Processo 005.01.013501-9 - Execução de Alimentos - M. H. B. da S. B. - C. C. B. - (IR 28/09) - Vistos. Fls.274: cum
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 791 535 Considerando a ausência justificada da curadora da menor, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09 de novembro de 2010, às 13h30min. Comunique-se ao setor de estenotipia Intime-se. - ADV: FERNANDO AZEVEDO (OAB 62532/SP), GIULIO CESARE CORTESE (OAB 124692/SP), MOYSES WAGON (OAB 1829
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 763 1681 Processo 009.09.015034-0 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. D. de S. - A. A. D. de S. - Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência. - ADV: AROLDO DE ALMEIDA CARVALHAES (OAB 75933/SP), APPARECIDO MOREIRA LOPES (OAB 54255/SP) Processo 009.0
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 789 1736 Processo 007.09.210219-7 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - F. da S. T. - G. H. N. T. - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente feito, e o faço por sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. P.R.I.C e arqu
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Novembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1791 25 na decisão de página 650, devido o integral cumprimento da mesma.Intimem-se.Fortaleza, 27 de outubro de 2017.Rômulo Veras HolandaJuiz de Direito Auxiliar da PresidênciaPortaria de Delegação nº 183/2017. 0024440-48.2005.8.06.0000 - Precatório. Credor: H. L. A.. Advogado: Jose Teixeira Paz (OAB: 9603/CE). Credor: J. B. S.. Advogado: Jose Teixeira Paz (OAB: 9603/CE).
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 613 202 Francisco Carlos Morais Martins e Elisangela Maria Marques Morais , extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil c/c com a Emenda Constitucional n.° 66 de 13 de Julho de 2010. Processado pela gratuidade judiciária. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação. Publique-se. Intimemse. A
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 738 301 os descontos obrigatórios, a ser descontado em folha de pagamento, incidindo referindo percentual sobre 13º salário, férias e, em caso de rescisão contratual, sobre verbas rescisórias. Condeno ainda o promovido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa, em favor da Defensoria Pública. ADV: FRANCIS
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1052 303 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO SHIRLEY MARIA VIANA CRISPINO LEITE DIRETOR(A) DE SECRETARIA EUGENIA MARIA NERI BATISTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0393/2014 ADV: ROBERTO WAGNER BEZERRA PINHEIRO (OAB 9819/CE) - Processo 0014009-10.2009.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: F. J. F. da S. - REQUERIDO: A. P. C. da S.
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 267 95 autoriza a destituição do poder familiar, medida prevista no artigo 1.638, inciso II, do Diploma Legal já referido. A tutela visa resguardar os interesses do menor, quando for órfão ou quando os pais foram julgados ausentes ou, ainda, quando os pais forem depostos do poder familiar, e esta será exercida na ordem preestabelecid
12 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0,01573862 7.201,04 1.440,21 5.760,83 0,00 0,00 5.760,83 0,01567807 135.099,16 27.019,83 108.079,33 56,03 0,00 108.135,36 0,01723385 7.885,17 1.577,03 6.308,14 905,93 0,00 7.214,07 0,01720253 148.235,55 29.647,11 118.588,44 1.960,95 0,00 120.549,39 0,02246651 10.279,32 2.055,86 8.223,46 825,94 0,00 9.049,40 0,02290360 39.472,42 1.787,71 0,00 159.677,40 0,04317314 19.7