Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1099 de defesa para o devedor, diante da execução por coação pessoal, é sumário e restrito, eis que se limita, nos termos do art. 733, do Código de Processo Civil, a prova do pagamento ou da impossibilidade de efetuá-lo. O devedor foi citado e optou justificar-se alegando a impossibilidade de pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 2607 SILVA X MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU SP - Fls. 75 - Informou o autor, em sua impugnação à contestação que dos quatro exames solicitados ainda não se realizou o exame de ressonância magnética e que nem mesmo há data marcada para sua realização, deixando o Município de cumprir ordem judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1243 633 se 13º salário, férias, verbas rescisórias e excluindo-se o terço constitucional das férias, horas extras, PLR e FGTS - art. 4º da Lei 5.478/68), ou em 1/3 (um terço) do salário mínimo, estando desempregado ou no caso de exercer trabalho autônomo. 4. Defiro prova oral tempestivamente requerida, para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1875 termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JANAINA DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 251298/SP) Processo 4003863-79.2013.8.26.0602 - Interdição - Tutela e Curatela - E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 2609 0027583-52.2012.8.26.0482 (482.01.2012.027583-5/000000-000) Nº Ordem: 002246/2012 - Divórcio Consensual Dissolução - A. L. R. A. E OUTROS - Fls. 44 - VISTOS. Fls. 43: Cumpra os requerentes o regulamento do ITCMD (art. 21 do Decreto 46.655/2002-RITCMD), comprovando-se nos autos o protocolo do procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2726 J. C. B. - Fls. 424/426 - Sentença nº 707/2012 registrada em 26/06/2012 no livro nº 318 às Fls. 55/59: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I do CPC, e assim o faço para condenar o requerido a prestar pensão alimentícia mensal a requer

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 158 DESPACHO Intime-se a parte autora por suas procuradoras, para manifestarem-se acerca da contestação de id.n.204851917 e documentos correlatos, no prazo de quinze dias. Após, com ou sem manifestação, vistas ao Ministério Público e somente após à conclusão. P.I.C Salvador, 27 de agosto de 2022 Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006). ROS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3708 NÚMERO DO PROCESSO: 8000414-56.2021.8.05.0244 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Exoneração] POLO ATIVO: Nome: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO Endereço: RUA DA MANGUEIRA, S/N, PERA, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 48970-000 POLO PASSIVO: Nome: INGRID AMANDA SOUZA CARVALHO Endereço: QUADRA E, BLOCO 02, 101, AGUAS CLARAS, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 48970-00

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 2107 4- As partes/advogados deverão formular tratativas conciliatórias prévias para a referida assentada a dar eventualmente uma solução Notificação Processo Nº Monito-0010189-22.2019.5.03.0112 AUTOR(A) SINDICATO DOS MEDICOSVETERINARIOS DO EST DE M GERAIS ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO CARDOSO DE MAGALHAES(OAB: 104130/MG) RÉU R. G. RÉU R. V. D. M. Q. RÉU R. C. D. S. RÉU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2663 Intimação: PUBLICAÇÃO PARA O RÉU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8001045-69.2021.8.05.0027 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Autor: M. P. D. E. D. B. Adolescente: R. N. D. C. J. Intimação: SENTENÇA Vistos e Examinados. Trata-se de Boletim de Ocorrên