Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 1228 realizará o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355 do CPC. R. P. I. C. Marituba, 21 de outubro de 2019. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marituba-PA PROCESSO: 00008999820158140133 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Perda ou Suspensão do Poder Familiar em: AUTOR: O. M. P. REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1637 efetivos da União. O regime previdenciário não se equipara a sistema de saúde, o qual integra a seguridade social estabelecida pelo art. 194 da CF, juntamente com o sistema de previdência e assistência social. Assim, percebe-se que a norma constitucional possibilitou, em caráter obrigatório, o estab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 590 2083 da ação manifestada pela exeqüente às fls. 29/30 e, em conseqüência, julgo extinta a ação de execução por quantia certa contra devedor solvente com base em título executivo extrajudicial promovida por GRAMPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. contra NIQUELFUND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 1342 circunstâncias obstam, portanto, o regular andamento do feito perante este Juizado, não restando outra alternativa senão a sua extinção. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Custas na forma da Lei. Transitada esta em julgado, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 47 Processo 0001519-97.2013.8.26.0246 (024.62.0130.001519) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - M.A.T. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução com relação ao jovem M. A. T., nascido em 29/07/1995, qualificado nos autos, o que faço por aplicação da norma p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2441 processo com julgamento de mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I do CPC. Sem custas e verba honorária (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, registre-se e intimem-se. - DRS. FRANCISCO OLIVEIRA SILVA (OAB 156.202) E VERONICA TAVARES DIAS (OAB 194.895), JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126.504

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 1419 juros remuneratórios de 0,5% ao mês que deverão incidir a partir do mês de julho de 1987, até a data do efetivo pagamento. Deverão incidir também os juros de mora legais, estes contados da citação e aplicados no percentual de 1% ao mês, até a data do efetivo pagamento. Sem custas e honorários advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 462 2007 JESUS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sentença nº 1023/2009 registrada em 30/03/2009 no livro nº 288 às Fls. 177/181: Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e decreto a extinção do processo com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 1242 PROC. 0503/2008 - COBRANÇA - TADASHI SHIMAZAKI X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Tópico final da sentença de fls. 55/60. “...Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação de cobrança proposta por TADASHI SHIMAZAKI contra o BANCO NOSSA CAIXA S/A e condeno o réu ao pagamento da diferença entre o índice pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 591 2130 nº ordem 1235/2009 - Execução de Título Extrajudicial - GRAMPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA X NIQUELFUND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES PARA FORNOS LTDA - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação manifestada pela exeqüente às fls. 29/30 e, em conseqüência, julgo extinta a ação