Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1259 básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem. Por sua vez, os artigos 31 e 32 do CDC dispõem que a oferta e apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 480 2303 ordem 500/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - EMILIA DA SILVA PEDROSO X ANTONIO JOSE CLAUDINO - Manifestese o autor no prazo de 05 dias acerca da certidão de fls.30 versos (deixei de elaborar mandado para imitir a autora na posse do bem imóvel, tendo em vista não constar nos autos depósito da diligência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 1616 ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:524 JUIZO DEPREC:1ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam. contra a Mulher Autor do Fato:LEANDRO FERREIRA DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:356.01.2012.005384 Nº ORDEM:11.01.2012/001234 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTERROGATÓRIO ORIGEM:1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 1628 SP.119.652.- CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI- OAB/SP. 194.622 RICARDO PONTES RODRIGUES OAB/SP.170.982.RECURSO ESPECIAL Nº 920.529.5/2-01 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - nº ordem 731/2006 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM D.E.R. X CLAUDEMIR BIAZOTO E OUTRO - Despacho de fl.155: “Aguarde-se o retorno dos autos princ

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 C A R P I , c u j o e n d e r e ç o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e l e t r ô n i c o 11855 dependências, como alegado pelo(a) reclamante. é : a l e s s a n d r a _ c a r p i @ y a h o o . c o m . b r . Nesse contexto, ficará a critério da reclamada o pagamento do valor Contudo, tendo em vista que os efeitos das Portarias correspondente a R$ 600,00, a título de despesas prévias periciais, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1690 PROC. 0367/2012 - ORDINÁRIA - VALTER BATOCHI JUNIOR X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Desp. Fls. 94. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida a fls. 76/93, em ambos efeitos. Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - DRS. JOSÉ RICARDO CORSETTI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 1149 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:356.01.2009.003084 Nº ORDEM:11.01.2009/000695 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:968 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:GUSTAVO LEANDRO LUCAS DE SOUZA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:356.01.2009.003085 Nº ORDEM:11.02.2009/000702 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:116242-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 1306 a presente ação contra VALQUIRIA RODRIGUES JODAS. Determinada a emenda da petição inicial, deixou a exequente, entretanto, transcorrer “in albis” o prazo assinado. Decido. A exequente não sanou o defeito da petição inicial, como lhe foi determinado, de maneira que deve ela ser indeferida por inábil a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2728 77 DPE/SP. Após, procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. Cumpra-se, expedindo o necessário. R. P. I. C. Ilha Solteira, 03 de dezembro de 2018. - ADV: MARIANE BRAUNA CARNEIRO (OAB 398860/SP) Processo 1001436-88.2018.8.26.0246 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.P.B.P. - C.D.P. - “Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 1381 cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional das férias, bem como à garantia de recebimento do referido benefício a partir da aposentadoria. Necessária distinção entre a fração que configura a vantagem geral (50%) e as frações condicionadas à avaliação - Incorporação da parte