1.650 resultados encontrados para r. p. i. custas - data: 05/08/2025
Página 6 de 166
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2719 9”, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N” 6.367/76 - PRECEDENTES - MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL DE 20% PARA 50% DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - INADMISSIBILIDADE - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO “TEMPUS REGIT ACTUM” - PRECEDENTES - AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA -RECURSO NÃO PROVIDO (TJ/SP - Apelaçã
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2252 BRUNA SALVADORI OAB/SP 279260 0025869-21.2009.8.26.0625 (625.01.2009.025869-4/000000-000) Nº Ordem: 001182/2009 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - ESPÓLIO DE CLAUDIO LUIZ BRUNNER E OUTROS X BANCO ITAÚ BBA S/A - Fls. 186 - Vistos. Fls. 177: o pedido está prejudicado em razão da pro
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1233 2008 assistência judiciária, razão pela qual indefiro o pedido de concessão do benefício referido. Int. - ADV JESSICA CASTILHO DOS SANTOS OAB/SP 295228 - ADV MARCOS DE SOUZA PEIXOTO OAB/SP 309863 625.01.2012.006839-0/000000-000 - nº ordem 374/2012 - Procedimento Ordinário - Telefonia - CUNZOLO ACQUA FITNESS NA
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1325 2704 ALVARENGA - Fls. 87 - Vistos. Atenda-se o autor o solicitado pelo Oficial de Registro de Imóveis a fls. 85, providenciando as retificações apontadas no item “4” das fls. 66. Cumpridas as exigências, remetam-se os autos ao S.R.I. para nova manifestação; tornando conclusos. Int. - ADV SOLEDADE TABONE
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 981 2254 mas silenciou (fls. 21). O Juízo determinou a intimação pessoal do autor para que desse regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (fls. 22). Intimado pessoalmente (fls. 35), o autor nada mais requereu nos autos, em que pese tenha transcorrido o prazo que lhe fora concedido par
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2631 do INSS: Ap. s/ Rev. 531.210 - 4ª Câm. - Rel. Juiz CELSO PIMENTEL - J. 3.11.98). ACIDENTE DO TRABALHO - BENEFÍCIO - CUMULAÇÃO - AUXÍLIO-ACIDENTE E APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - SUSPENSÃO DA APOSENTADORIA - IRRELEVÂNCIA - CONSTITUCIONALIDADE DO § 2º DO ARTIGO 86 DA LEI 8.213/91, COM A REDAÇ�
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 2607 R$ 25,00 por volume. - ADV LUANA CAROLINA COTO SILVA RODRIGUES OAB/SP 239448 - ADV LUIZ FELIPE DA SILVA LOBATO OAB/SP 292808 625.01.2010.001190-2/000000-000 - nº ordem 70/2010 - Usucapião - EVANDALO MARCONDES - Fls. 124/125 - Vistos. Primeiramente, quanto as certidões de óbitos apresentadas às fls. 118/
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 530 1879 625.01.2002.000292-1/000000-000 - nº ordem 48/2002 - Acidente do Trabalho - JOSE POLICARPO DE FREITAS FILHO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 305 - Tendo em conta a certidão de fls. 304, arquivem-se os autos com as cautelas legais, fazendo-se as anotações e comunicações cabíveis. Intimem-se.
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 609 2442 ANGELO MARIOTTO PEREIRA OAB/SP 228535 625.01.2008.022611-0/000000-000 - nº ordem 510/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADIB IBRAHIM SKAF X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 38/39 - Posto isso, acolho o pedido formulado nesta ação para o fim de condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 29.981,
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1732 2112 sob pena de preclusão, informando, ainda, se tem interesse na designação de audiência de conciliação (artigo 331 CPC). No caso de ser requerida prova pericial, a parte deverá, obrigatoriamente, especificar que tipo de prova pericial pretende seja realizada, e o que deverá ser periciado. Caso tais es