Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2415 parcialmente provido”. (apelação 0122072-34-2010.8.26.0100, Relator Carlos Alberto de Salles, Comarca de São Paulo, 3ª Câmara de Direito Privado, j. 20.5.2014). “Plano de Saúde Coletivo. Pretensão de manutenção no plano após término do vínculo empregatício, com fundamento no artigo 31, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1834 Valores válidos em agosto/2013. - ADV: JAIR DE LIMA (OAB 143133/SP), CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB 69388/ SP), SUSELI MARIA GIMENEZ (OAB 107481/SP) Processo 0018705-69.2012.8.26.0602 (602.01.2012.018705) - Procedimento Sumário - Fornecimento de Energia Elétrica Raimundo Pimenta Lemos - Helio Meira T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1541 2526 - Manutenção do plano de saúde coletivo da empregadora em benefício do autor e seus dependentes nas mesmas condições que gozava na ativa - Acordo coletivo que não tem o condão de eliminar os efeitos da norma cogente estatuída pelos artigos 30 e 31 da lei no 9.656/98 - Abusividade de cláusula que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1540 2169 meses, após o que deveria o réu optar pela compra do bem ou sua devolução, razão pela qual postula a rescisão do negócio jurídico e indenização por perdas e danos no valor equivalente a cinco salários mínimos, pretendendo, inclusive, em caráter liminar, a reintegração de posse do veículo (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2154 quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Em verdade, o ônus da prova é uma consequência do ônus de afirmar, como ensina o professor Moacyr Amaral Santos, em sua obra Comentários ao Código de Processo Civil. No caso concreto a autora sustenta que experime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 2343 1o e 2º, do contrato, que restou confirmada pelos elementos de convicção trazidos aos autos. Quanto à restituição das prestações pagas e ao pagamento das benfeitorias, verifica-se que embora o contrato tenha sido firmado em 1992, quando da propositura da ação em 2002 o réu já se encontrava inadimplen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2487 27.7.2011, com data de vencimento para o dia 30.1.2012, conforme se depreende do documento acostado a fls. 71/72, não impugnado pelo autor na réplica. Nesse passo, cumpre anotar que os valores debitados da conta do requerente são decorrentes de contrato de empréstimo celebrado em 4.5.2011, com a finalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2489 625.01.2011.026971-2/000000-000 - nº ordem 1388/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ADILSON PINTO DA SILVA - Fls. 36/38 - Vistos. Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento ajuizou a presente ação de busca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 898 2326 do inadimplemento contratual até o ajuizamento da ação, pois, a partir de então, como dívida de valor, deverá o débito ser corrigida como qualquer obrigação judicial, de forma que, além da correção monetária já referida, haverá acréscimo de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 804 2934 625.01.2010.000611-3/000000-000 - nº ordem 37/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADELINO OLIMPIO GABRIEL DE ARAUJO E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 115/118 - Vistos. Adelino Olimpio Gabriel de Araújo e Edna Célia da Silva Araújo movem a presente ação de cobrança em face do Banco do Bra