Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2558 625.01.2010.025604-8/000000-000 - nº ordem 1394/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU X LUIS CARLOS CONSOLI - Fls. 73 - Vistos. Fls. 72: defiro em parte. Recolhida a complementação da condução do oficial de justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 509 1926 MARIA APARECIDA RIBEIRO E OUTROS - Fls. 299/304 - Posto isso, acolho parcialmente os pedidos formulados pelo autor para o fim de receber o depósito efetivado nos autos, o qual deverá ser levantado pela corré Maria Aparecida Ribeiro; em consequencia, declaro extinta a obrigação do autor decorrente do contrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2802 em penhora o valor bloqueado e determinada a intimação da parte devedora para que ofereça impugnação no prazo de 15 dias), o que fica desde logo deferido, consignando-se que decorrido o prazo sem o atendimento da presente deliberação os autos deverão aguardar provocação em arquivo. Por fim, observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2417 em petição protocolada no dia 22.5.2015, conforme fls. 108/109 do processo de execução). Assim sendo, tendo o embargado dado causa à propositura da presente ação em razão do equívoco acima exposto, deverá este arcar integralmente com os ônus da sucumbência. Isso porque a “ratio” do princí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2348 responsabilidade extracontratual”. Posto isso, acolho parcialmente o pedido formulado pela autora para o fim de condenar a ré ao pagamento de danos materiais no importe de R$828,00, corrigido monetariamente pela Tabela Prática para atualização de débitos do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2417 Processo 0022518-69.2011.8.26.0625 (625.01.2011.022518) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marilza Luiza Cambara - - Accacio Siqueira Filho - Joana Garcia - Vistos. Analisando a manifestação de fls. 121, cabe salientar que a deliberação pretérita determinou que os autores se manifestassem a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2348 de 15 dias, contado da publicação desta deliberação no Diário da Justiça Eletrônico (artigo 236, do Código de Processo Civil), sob pena de multa de 10% (artigo 475-J, do Código de Processo Civil). - ADV: FRANCISCO ALEIXO FERREIRA (OAB 17136/ SP), JOSE ALVES JUNIOR (OAB 99988/SP), JOSE ALVES (OAB 93

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2339 indefiro a petição inicial e julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 267, inciso I e IV e 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas pela autora. Incabível a condenação em honorários, posto que não estabelecida a contrariedade. Com o trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2136 local é o competente para apreciar a matéria objeto dos autos. Destarte, prevalece a regra descrita nos incisos IV, alíneas ?a?, e V, alínea ?a?, do artigo 100, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, confira-se o seguinte entendimento jurisprudencial acerca do tema: ?Ementa: Agravo de instrumento - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1837 CLÓVIS ROBERTO CZEGELSKI OAB/SP 305230 0030585-86.2012.8.26.0625 (625.01.2012.030585-0/000000-000) Nº Ordem: 001398/2012 - Protesto - Cancelamento de Protesto - ODAIR DONIZETE RAMOS X GIANINA REZENDE MONTEIRO E OUTROS - Fls. 29/31 - Sentença nº 363/2013 registrada em 29/04/2013 no livro nº 347 às Fls. 256/