Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1096 941 564.01.2010.002786-2/000000-000 - nº ordem 241/2010 - Revisional de Alimentos - L. A. D. S. X H. N. S. E OUTROS - Fls. 107 - Vistos. Fls. 104: eventual inadimplemento por parte do alimentante quanto à obrigação alimentar vigente deverá ser objeto de execução de alimentos, a ser ajuizada por dependênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 165 médica, foi encartado aos autos o laudo de fls. 71/74. O prazo de manifestação da autora do Instituto Nacional do Seguro Social passou “in albis” (fls. 75/vº). É o relatório. Decido. Julgo o feito no estado em que se encontra, por entender que a prova angariada é suficiente para formação da convi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 2348 dez dias (artigo 1.000 do Código de Processo Civil). 6. Sem prejuízo, oficie-se ao Cartório Notarial do Brasil para que informe se há testamento deixado pelo “de cujus”. 7. Com o decurso do prazo para impugnações, com ou sem manifestação dos interessados, tornem os autos conclusos. Int. - ADV RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 413 2397 609.01.2008.002426-7/000000-000 - nº ordem 560/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. M. M. G. X H. M. G. D. O. - C O N C L U S Ã O Em 19 de janeiro de 2009, faço estes autos conclusos a(o)Dr.(a). EDILIZ CLARO DE VICENTE REGINATO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Taboão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 751 1710 Considerando a inércia, do autor, que abandonou o processo por mais de trinta dias, deixando de promover os atos e diligências que lhe competem, julgo extinto os presentes autos com fundamento no art. 267,inc.III do CPC., mantendo íntegro eventual crédito. Havendo nomeação de defensores pela assistênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 652 2124 desconto em folha e para que informe os rendimentos líquidos do alimentante. Caso o requerido esteja desempregado, ou, seja autônomo, caberá à representante legal do(s) autor (es), fornecer o número da conta diretamente ao requerido para depósito. Cite-se o réu, com cópia da petição de alimentos, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 701 240 período compreendido entre 01/08/1972 a 28/02/1994. O artigo 103 da Lei 8.213/91 é aplicado aos atos praticados após sua vigência. O benefício pretendido (reconhecimento da atividade insalubre) atende ao disposto pela lei em vigor naquele período que se almeja seja reconhecido, de sorte que não há que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 738 1523 X COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES E CITRICULTORES DE SÃO PAULO - COOPERCITRUS - Fls. 166, tóp. final: - Diante do exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do valor depositado a fls. 163, em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 240 (termo de vista de fls. 31): Certifico e dou fé que nos termos do art. 162, § 4º do CPC, promovo abertura de vista ao Procurador do autor (Oficial de justiça da Comarca de Itaquaquecetuba deixo de proceder a citação eis que não foi localizado no local indicado, sendo informado pelo morador, Sr. Carlos A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 626 740 autora para a audiência supra, via Imprensa Oficial, através de seu (sua) Patrono (a). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedida a autorização a que alude o artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil. Int. Ciência ao MP. - ADV JOAO PEDR