Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 581 159 as partes sobre ofícios de fls.34. Adv.: (77475/SP)CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO 172/08 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por J. D. S. O. em face de R. T., B. T. O., E OUTROS - topico final da sentença de fls. 90:...Diante do exposto, com base no art. 1699 do Cocigo Civil, julgo procedente a ação revisiona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 602 130 INDENIZAÇÃO C/TUTELA - JOSE CARLOS DA SILVA X COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS REDONDA LTDA E OUTROS - Fls. 145: “V i s t o s em S a n e a d o r. Trata-se de Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda, c.c. Indenização por Danos Materiais e Morais, com pedido de antecipação dos efeitos da t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 578 2111 197.01.2009.006574-6/000000-000 - nº ordem 1680/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. L. S. F. X F. F. D. S. - Aviso do cartório: manifeste-se o autor sobre certidão do oficial de justiça. - ADV ALCENILDA ALVES PESSOA OAB/SP 87792 197.01.2009.006574-6/000000-000 - nº ordem 1680/2009 - Alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 474 401 não se obtenha a conciliação, terá o prazo de 15 dias para apresentação de defesa, contados da audiência supra.Dê-se ciência do MP.Int. - ADV MARIA DE LOURDES PIZANELLI PEIRO OAB/SP 100481 020.01.2009.000864-0/000000-000 - nº ordem 283/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - W. H. D. C. B. X J. A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 504 2358 NCZ$ 50.000,00 serem convertidos para até CR$ 50.000,00 e atualizados em abril de 90 com base no IPC de março no índice de 84,32%. Ante a falta de qualquer determinação quanto aos NCz$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzados novos) que não foram sacados pelos poupadores, permaneceu em vigor a Lei nº 7.730/89 e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 550 2795 dou fé que procedi ao cálculo da taxa judiciária atinente ao preparo recursal. O cálculo das custas de apelação deve estar em conformidade com a Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, art. 4º, inciso II. O valor corrigido para janeiro de 2009 é de R$ 142,84 (cód. 230). Além do preparo, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 571 639 299.01.2004.000072-5/000000-000 - nº ordem 642/2004 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. P. D. A. S. R. P. I. D. A. V. S. E OUTROS X P. J. D. S. - Fls. 57 - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de extinção, formulado pelos autores. Em conseqüência, EXTIN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2696 quanto à existência de eventual saldo, a título de PIS e FGTS, deixado em favor de Gilberto Felisberto de Lima, portador do RG nº 15.318.567-3, do CPF nº 035.644.518-62 e do PIS nº 10772017945, falecido em 09 de maio de 2018. 4- No mais, efetue-se a pesquisa via sistema Bacenjud, na tentativa de localização de even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 2035 como sendo correto, ou seja R$. 191,92; b)- alternativamente, caso seja indeferido o pedido do item “a”, que seja autorizado o depósito do valor integral das parcelas, iniciando o depósito dos valores a partir da citação da parte ré, sem a incidência de juros até a data do início do depósito, a ser de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 2248 se modificam, ou para o alimentante ou para o alimentando, pode-se pleitear do juiz a exoneração, redução ou agravação da pensão alimentícia.” (Vademecum do Direito de Família, Editora Jurídica Brasileira, São Paulo, 1994, 1ª ed., págs. 419-420). In casu, o requerente pretende a exoneração d