614 resultados encontrados para r. r. s. c. - data: 03/08/2025
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Edição nº 181/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2012 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão CRUZ MACEDO FERNANDO HABIBE R. R. S. C. DEFENSORIA PUBLICA R. R. C. DEFENSORIA PUBLICA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20110111921069 - EXECUCAO DE ALIMENTOS NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Deci
2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 - USINA DA BARRA S/A - ACUCAR E ALCOOL Processo Nº Reenec/RO-0011718-33.2016.5.15.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE MUNICIPIO DE CUNHA ADVOGADO KATIA PINTO DINIZ(OAB: 148364/SP) ADVOGADO REGINA CELIA ALVES MALUF PALOMBO(OAB: 98230/SP) RECORRIDO BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO CALTABIANO ELYSEU(OAB: 2396
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1209 1330 do art.733 do C.P.C. - ADV: MARIA APARECIDA JULIO (OAB 124634/SP), CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/ SP) Processo 0143248-80.2007.8.26.0001 (001.07.143248-2) - Divórcio Consensual - Dissolução - M. R. F. de A. R. e outro - Intime-se o autor por carta para regularizar a sua representação processual no prazo de 1
Edição nº 158/2016 Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s
2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ISABELA FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS(OAB: 17948/ES) BRUNO DE SOUZA ZAGO(OAB: 13316/ES) VINICIUS MARTINS DOS SANTOS NICOLLY PAIVA DA SILVA(OAB: 14006/ES) RAQUEL GUIZARDE DAMASCENO(OAB: 19179/ES) ISABELA F
Edição nº 216/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão GILVAN DA MOTA SANTOS BRUNO MACHADO KOS (DF026485) e outro(s) JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILÂNDIA - DF TRIBUNAL DO JURI DE CEILANDIA - 20160310197377 - Relaxamento de Prisão - (4226-7/98 IP 1009/97) CONHECER PARCIALMENTE E, NESTA PARTE, DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo 2016 00 2 048248-7 Réu Preso SILVÂNIO BARB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6069 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8029361-93.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Doralice Cruz Santos Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815) Reu: Caixa Vida E Previdencia S/a Decisão: PODER JUD
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2291 Processo 1031083-87.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.C.C. - M.R.G.S. Vistos. Recebidos os autos em 09 de junho de 2021. Diante do parecer favorável do Ministério Público a fls. 202, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabul
Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0701399-07.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA DO SOCORRO SANTOS. Adv(s).: DF47102 - DANIEL SOUZA CRUZ. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0701399-07.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: M
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1501 particular não condiz com a situação de pobreza alegada (fls. 02/06). Em resposta (fls. 09/10), o impugnado sustenta que faz jus ao benefício da gratuidade, e alega não reunir condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo próprio. Refuta o argumento de que a contratação de patrono particula