614 resultados encontrados para r. r. s. c. - data: 07/08/2025
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Sócio da UPBus investigado por ligação com PCC, advogado sai da cadeia 1 dia após ser preso em SP
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Responsável pelo centro cultural Casa das Águas usou dinheiro público para contratar a própria empresa e de sua mulher
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Ex-secretária de Educação de Porto Alegre teria recebido R$ 300 mil em propina, diz investigação
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2088 (STJ Resp 281435 PA 4ª T Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior DJU 19.02.2001-grifei). P.R.I.C. e certificado o trânsito em julgado, expeça-se ofício para o cancelamento dos descontos da pensão alimentícia, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: ELENICE CECILIATO (OAB 274947/SP) Processo 4000146-90.
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1257 2659 juntado a fls. 73 não atende à determinação de fls. 70. Assim, aguarde-se o cumprimento daquela decisão e, após, expeça-se mandado de averbação. Int. - ADV: ANDRÉ DOS SANTOS ROTTA (OAB 176446/SP), CHRISTIANO RICARDO FRANCIOZI CARVALHAES (OAB 178146/SP) Processo 0704346-58.2012.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Di
Edição nº 193/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de outubro de 2010 3ª Câmara Cível 129ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEIS NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo 2007 01 1 000972-6 Rel. Desig. Des. DÁCIO VIEIRA Revisor Des. DÁCIO VIEIRA Embargante(s) LUIZ HENRIQUE SAMPAIO GUIMARÃES Advogado(s) SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s) Embargad
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 1089 Requerido: Advogado: Número do processo: 0837276-40.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: D. R. N. C. Participação: ADVOGADO Nome: ELIANE PEREZ VANETTA MARINHO OAB: 004048/PA Participação: AUTOR Nome: D. R. N. C. Participação: ADVOGADO Nome: ELIANE PEREZ VANETTA MARINHO OAB: 004048/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: A. A. N. S. Participação: ADVOGADO Nome: ELIANE PEREZ VANETTA MARINHO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1989 Ressalto que o pedido de gratuidade de justiça será apreciado em momento posterior, em caso de recurso (art. 54 da Lei 9.099/95). Inverto o ônus da prova em favor do autor, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC. Ressalte-se que a relação jurídica entre o autor e a ré é de consumo, razão pela qual inverto o ônus da prova em favor do consumidor hipossuficiente. Pr
Edição nº 205/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016 2ª Turma Criminal
Edição nº 8/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011 3ª Câmara Cível 003ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AÇÃO RESCISÓRIA Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 1031 2007 00 2 005259-6 MARIO-ZAM BELMIRO NÍDIA CORRÊA LIMA W. F. RAIMUNDO JOÃO COELHO C. R. F. RUTH MÁRA ROSELEINE MACHADO 2ª TCV 2001011052390-2 APC (4ª V
2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0035300-18.2008.5.15.0093 AUTOR: RITA DE CASSIA MACIEL DE PAIVA 2298 - E. M. - J. D. P. B. F. - M. A. M. L. -. M. - O. M. J. - R. R. - S. C. S. L. -. M. - S. D. E. E. E. D. S. D. S. D. C. - S. R. M. A. D. O. RÉU: UNINJET CAMPINAS LTDA - EPP e outros (4) Tomar ciência do(a) Notificação de ID f350dea sovs DES
Edição nº 216/2009 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Brasília - DF, quarta-feira, 18 de novembro de 2009 2009 12 1 005110-4 Réu Preso RENATO GOMES FERREIRA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS IP. 408/2009 SÉRGIO ROCHA JOÃO TIMÓTEO Brasília - DF, 17 de novembro de 2009 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal 367ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DES
Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. - N. A. C. S. RODRIGO BEZERRA CORREA (DF019454) 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SAMAMBAIA - 20130910261308 - Divórcio Litigioso Intimo as partes para ficarem cientes que o processo em epigrafe foi digitalizado e inserido no Processo Judicial Eletrônico -PJE com o nº 0025512-35.2013.8.07.0009. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advoga