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r. r. s. c. - Página 18

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614 resultados encontrados para r. r. s. c. - data: 14/08/2025

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TJCE 14/04/2021 - Pág. 110 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2589 110 MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES Relatora - Advs: Sergio Quezado Gurgel E Silva (OAB: 28561/CE) - Nei Calderon (OAB: 33485/CE) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0625076-03.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Camocim - Agravante: Magno Aguiar Câmara - Agravado: Espólio de Francisco Frota Neves Filho - - Vistos etc. Recebo o agravo em seu plano formal, sem prejuízo de reavaliação do

TJSP 03/08/2022 - Pág. 134 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3561 134 ITAQUAQUECETUBA Anexo Fiscal I EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a). ALEXANDRE MUNOZ, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(s) EXECUTADO(S) abaix

TJPA 11/06/2019 - Pág. 4561 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 4561 contagem na data do fato/recebimento da denúncia. Desta feita, desde a data do fato delituoso/recebimento da denúncia à data atual, já transcorreu por completo o prazo prescricional, n"o podendo se chegar a outra conclus"o sen"o a de que, hoje está extinta a punibilidade do(s) réu(s), ante a ocorrência da prescriç"o, conforme art. 107, IV, do Código Penal. É importante ressaltar que o juiz po

TJSP 27/01/2020 - Pág. 52 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 52 0001190-03.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Cível; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500341-15.2019.8.26.0574; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. de A. G. (Menor); Def. Público: Defe

TJSP 01/02/2012 - Pág. 381 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1115 381 Cível 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL DA 1ª VARA DO FORO DISTRITAL DE ARUJÁ Foro Distrital de Arujá - Comarca de Santa Isabel JUIZ: DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO Ordem: P.A..: 005/11.: Em face do exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta e, notadamente, a gravidade das faltas cometidas pela servido

TJPA 21/01/2020 - Pág. 588 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 588 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CLAUDIO VON LORHMANN CRUZ Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 20/01/2020 REQUERENTE:CARINA CIBELLE CAMARA DA SILVA LEAO REQUERIDO:CARLOS ALBERTO LEAO. DECISÃO/MANDADO Provimento nº. 011/2009 - CJRMB Compulsando o presente procedimento, em que pese o lapso temporal entre o pedido de medidas prote

TJSP 26/03/2018 - Pág. 1757 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1757 425 - 0016632-66.2017.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Lucia Romanhole Martucci - Apelante: E. D. B. R. (Menor) - Apelado: P. de J. 4 V. E. da I. e J. da C. - Advogada:

TJSP 30/06/2015 - Pág. 46 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 46 147509/SP); Advogada: Claudia Ghirotto Freitas (OAB: 129642/SP); Agravado: Gilberto Cintra de Oliveira Junior; Agravada: Fatima de Ataliba Temer e Cintra de Oliveira; Interessada: Maria da Conceição Alves Ferreira Di Petta; Advogada: Debora Mendes Camillo de Jesus (OAB: 338590/SP); 2128030-97.2015.8.26.0000; Processo Digital. Peti

TJSP 13/11/2013 - Pág. 239 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 239 SP) Processo 3000010-08.2013.8.26.0270 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J. P. - L. G. - Os autos encontram-se com vistas para alegações finais. - ADV: DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB 320755/SP) Processo 3001970-96.2013.8.26.0270 - Auto de Prisão em Flagra

TJSP 23/11/2012 - Pág. 736 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 736 179405/SP) Processo 0800027-95.1950.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ida Bernardini Tancredi - Francisco Tancredi “Fica o requerente intimado do desarquivamento dos autos e do prazo de trinta (30) dias para manifestação, bem como de que, decorrido o referido prazo sem manifestação, os autos retorna

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