614 resultados encontrados para r. r. s. c. - data: 16/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 3533 recolha as custas nos termos da lei estadual, com base no valor da causa devidamente corrigido. certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis, com as confrontações pormenorizadas. 5- Sem prejuízo, proceda-se junto ao BACEN o bloqueio e transferência de valores depositados em conta em nome do “de
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 944 645 0006932-43.2010.8.26.0005 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: M. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: Y. V. da S. E. (Menor) - Deram provimento em parte aos recursos somente para diminuir o valor da multa diária, aplicada em caso de inadimplemento da obrigação. V. U. - Advo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1563 863 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO MOTTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2013 Processo 0001008-81.2009.8.26.0071 (071.01.2009.001008) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Helena Rocha Nogueira Sampaio - Maria Rachel de Camargo Rocha e outro - Fl. 179: Vistos. A renúncia deve
TJSP 19/01/2012 - Pág. 1029 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 1029 Cível de Matão - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Julgaram procedente o conflito, para reconhecer a competência do MM Juízo suscitado (2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital). V.U. - Advs: Marcos Aparecido Cimardi (O
TJSP 12/12/2011 - Pág. 1028 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 1028 0002956-03.2011.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Privado - Apelante: Francisco Trujillo - Apelante: Nadir Carpani Trujillo - Apelado: Promotor de Justiça Vara Infância Juventude de Bragança Paulista - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogada:
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 560 228 elaboração do respectivo termo. IV.- Int. Cumpra-se. (MANIFESTE-SE O EXEQUENTE DENTRO DO PRAZO LEGAL SOBRE O DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORE NEGATIVO DE FL. 103). - ADV FABIO KALIL VILELA LEITE OAB/SP 53390 028.01.2007.002770-3/000000-000 - nº ordem 556/2007 - Procedimento Ordinário (em
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 524 145 2ª Vara CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO Fórum de Aparecida - Comarca de Aparecida JUIZ: RITA DE CÁSSIA DIAS MOREIRA DE ALMEIDA 028.01.2001.002819-1/000000-000 - nº ordem 114/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALZIRA DE MORAES X ITAU SEGUROS S/A - Fls. 232 - Manifeste-se a exeqüente nos autos sobre a petiçã
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 74 2189321-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011012-48.2021.8.26.0037; Assunto: Prestação
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 1840 Revogação de Prisão Preventiva, formulado pelos acusados Bruno Alves dos Santos, através de sua defesa, alegando ausência dos requisitos que autorizam a prisão cautelar, bem como o encerramento da instrução processual. O Ministério Público manifestou desfavorável ao pedido. É o relatório decido. A Constituição Federal, ao admitir que a regra, num Estado Democrático de Direito, é a libe
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1238 2215 CARLOS PULGROSSI (OAB 82934/SP) Processo 0020405-68.2002.8.26.0008 (008.02.020405-9) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antonio Henrique da Silva Maciel - W & A Cont. e Admin. S/c Ltda - Controle nº 3997/02 Vistos. Obstado qualquer levantamento pela decisão monocrática do MM. Juiz Relator do Agravo de Instrumento