Caderno único ● 25/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2013 Nº 235222-9/11 - Anulacao de Ato Administrativo - A: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Adv(s).: DF026342 - Rafael Carvalho Mayolino, DF11036E - Thiago Garcia Braga. R: PROCON DF INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o re

Caderno único ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de maio de 2016 inadimplemento após o prazo de quinze dias da conversão em título judicial, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento, em obediência ao art. 475-J do CPC revogado. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficarão os réus dispensados do pagamento de custas processuais e honorários de advogado (§ 1º, do art. 1.102-C, do CPC). I. Brasília - DF, s

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 Nº 2002.01.1.020922-7 - Cumprimento de Sentenca Contra a Fazenda Publica - A: MARINEIDE DE ARAUJO GARCEZ. Adv(s).: DF007451 - Edisson Joao Alves. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF003059 - Sergio Marcos Alvarenga da Silva, DF008855 - René Rocha Filho, DF012461 - Alexandre Castro Cerqueira, DF018503 - Marcelo Antônio Rodrigues Viegas, DF022160 - Lilian Almeida Sousa, DF022603 Eduardo Cordeiro Rocha, Na

Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016 domicílio do consumidor. Assim, a escolha deste Juízo para o autor propor a ação fere o princípio do juiz natural, na medida em que estaria o autor escolhendo o juízo para decidir sua questão de acordo com seus interesses, sem observar o local de domicílio das partes ou o foro de eleição. Com esse entendimento são os recentes julgados do STJ: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIREITO DO CONSUM

Caderno único ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Nº 2016.01.1.005128-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRITACAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF020886 - Wendel Rodrigues da Silva. R: FABIANO DOS SANTOS CAMPOS GUIMARAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e conce

Caderno único ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de junho de 2016 Código de Processo Civil. Advirto a parte credora, que decorrido o prazo de 1 (um) ano sem manifestação, começa a correr o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do artigo 921, do CPC. Ceilândia - DF, segunda-feira, 27/06/2016 às 15h01. Mário José de Assis Pegado,Juiz de Direito Substituto do DF . Nº 2012.03.1.030674-9 - Declaratoria - A: MARIA DA CRUZ DE SOUZA. Adv(s).: DF036

Caderno único ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2012 acerca da decisão de fl. 45. Nos termos da Portaria 03/2011 deste Juízo, fica intimado o Exequente para que providencie o andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Brasília - DF, segunda-feira, 02/07/2012 às 13h51. . Nº 11389-3/12 - Notificacao - A: TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: DF020139 - Igor Ramos Silva. R: LOURDES SOAR

Caderno único ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2011 úteis. Tendo o exeqüente sucesso na localização de bens passíveis de penhora deverá indicá-los no prazo abaixo. Cabe ressaltar que o exeqüente também tem a opção de proceder ao protesto do título judicial, devendo para tanto dirigir-se ao Cartório de Distribuição do DF - Ruy Barbosa, sito no Ed. Venâncio 2000, Sala 145 - fone: (61) 3212-4000, portando cópia autenticada por este Juízo

Caderno único ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2012 com informação dos Correios de " DESCONHECIDO ". Dessa forma, de ordem, remeto o mandado para cumprimento via OFICIAL DE JUSTIÇA. Certifico, por fim, que o feito permanecerá aguardando a audiência em escaninho próprio. Brasília - DF, sexta-feira, 13/07/2012 às 16h06. . Nº 49532-5/11 - Execucao - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF02000A - Aparecida Bordim M. Soares, DF10969E - Keny de Cassia Vale

Caderno único ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2012 recurso especial. Valores atualizados até 24/07/2012. Em consequência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 269, I, do C.P.C. Arcará a embargada com as custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 50,00 (cinquenta reais), nos termos do art. 20, § 4º do Código de Processo Civil. Valor a ser compensado com o principal. Translade-se cópia para o feito em apenso (proce