Caderno único ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de junho de 2009 de sobrestamento das causas relativas ao Termo de Acordo de Regime Especial que estiverem em curso no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios até o deslinde da matéria pelo Plenário da Suprema Corte. IV - O Plenário decidiu também que, a partir desse julgamento, os sobrestamentos poderão ser determinados pelo Relator, monocraticamente, com base no art. 328 do RISTF.

Caderno único ● 12/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de setembro de 2008 Nº 2632-4/08 - Indenizacao - A: RENATO ALVES SAMPAIO. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues. R: SILCO ENGENHARIA. Adv(s).: DF025431 - Erick Borba Correa. "...Posto isso, decido pela improcedência dos pedidos principal e contraposto. Indefiro o pleito de reparação por danos morais e materiais (Art. 269, I, do CPC).Sem custas, nem honorários (Art. 55 da Lei 9.099/95).". Nº 2877-2/08 - Declaratoria - A: JOSE

Caderno único ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de abril de 2015 8ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2015 Juíza de Direito: Mara Silda Nunes de Almeida Diretora de Secretaria: Kamila Lisboa Gomes dos Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2008.01.1.160058-9 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: DURVAL BA

Caderno único ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de dezembro de 2015 nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060/50. Anote-se na autuação. 2. Defiro o depósito das prestações vencidas no valor indicado na petição inicial, visto que o depósito incidental na ação revisional de contrato, ou ação de consignação em via incidente, não diz propriamente com a antecipação de tutela na ação revisional de contrato e também não prejudica a parte adversa nem repr

Caderno único ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 {Sentença) Nº 2013.01.1.017596-6 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013291 - Maria Beatriz Brown Rodrigues. R: KAROLINA PEREIRA RAFAEL NUNES FLAUSINO. Adv(s).: DF021804 - Victor Alves Martins, - 20130110175966. Vistos etc. A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme fl. 87. Desse modo, julgo extinto o processo, com fundamento

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 SENTENÇA Nº 2016.01.1.011553-7 - Procedimento Sumario - A: GLOBO VEICULOS LTDA EPP. Adv(s).: DF022399 - Wilson Sampaio Sahade Filho. R: BRUNA ALVES CANEDO. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Cuida-se de ação de cobrança, pelo rito sumário, proposta por GLOBO VEÍCULOS LTDA. - EPP, em face de BRUNA ALVES CANEDO, partes devidamente qualificadas, em que a autora pretende a condenação da ré a

Caderno único ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de novembro de 2014 (três) dias pague, sob pena de penhora. Advirta-se o Executado de que os Embargos à Execução, os quais deverão ser apresentados por meio de advogado, somente poderão ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação do respectivo Embargante, devidamente cumprido, nos termos dos artigos 736 e 738 da Lei Adjetiva Civil. No prazo dos embargos, reconhecid

Caderno único ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2011 patrimonial entre o sócio e a empresa. Corroborando o posicionamento acima, ainda me servindo desta Casa de Justiça, cito: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS- PENHORA - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - PRESSUPOSTOS - INEXISTÊNCIA. A desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional, somente admitida diante da prova inequívoca

Caderno único ● 04/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de março de 2010 Nº 95528-3/09 - Embargos A Execucao - A: IBRAIM GONCALVES RIOS. Adv(s).: DF00263A - Francisco de Faria Pereira. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016338 - Thais de Andrade Moreira, DF017331 - Anna Carolina Tocci. A: DIVINA DAS GRACAS APOLINARIO RIOS. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a réplica de fls.108/116. Nos termos do inciso XII da Portaria n.º 01, de 15/02/2008, deste

Caderno único ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2010 Brasília - DF, terça-feira, 26 de janeiro de 2010 DIVERSOS Nº 52163-3/05 - Responsabilidade Civil - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 Ministerio Publico. R: DURVAL BARBOSA RODRIGUES. Adv(s).: DF012440 - Heraldo Machado Pauperio. R: DANTON EIFLER NOGUEIRA. Adv(s).: DF002336 - Divaldo Theophilo de Oliveira Netto, DF011228 - Miguel Ferreira de Faria Junior. R: RICARDO LIMA ESPINDOLA. Adv(s).: DF023247 - Danielle Costa de Oliveira. R: CA