Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 que lhes aprouver. Após o decurso do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos serão encaminhados ao setor responsável por sua destinação (DESTRUIÇÃO). Certifico, ainda, que nos termos do art. 10, §1º, da mencionada Portaria, bem como nos termos do art. 14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, as peças dos autos físicos retiradas pelas ?d

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Nº 2014.01.1.175143-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF024072 - Ezio Pedro Fulan, DF024075 - Matilde Duarte Goncalves. R: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF021744 - Fernanda Gadelha Araujo Lima Alexandre. R: MARIA GODOI AZEVEDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF021744 - Fernanda Gadelha Araujo Lima Alexandre. Certifico que, de ordem da MMª Juíza de Direito desta Vara, Dr

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 petição pendente de juntada. Providencie a Secretaria. Para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, foi realizada pesquisa de bens do executado nos sistemas: BACENJUD, RENAJUD, ERIDF - Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico e INFOJUD - declaração de bens

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 Nº 2017.14.1.000227-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF024072 - Ezio Pedro Fulan, DF024075 - Matilde Duarte Goncalves. R: FERNANDO DE SOUSA LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. O arresto, como medida liminar na ação de execução, pressupõe a demonstração dos requisitos previstos no art. 300 do CPC/2015, quais sejam, probabilidade do direito e perigo de dano ou ri

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 N. 0702726-50.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LEONARDO ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF40548 - AYLA BARBOSA DE AMORIM. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Sentença proferida em atuação no Núcleo Permanente de Ges

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 necessária e suficiente à satisfação do crédito, comprovando a existência do bem indicado. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 04/04/2018 às 16h45. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.01.1.035295-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: NR COMERCIO DE GESSO E DECORACAO LTDA ME. Adv(s).: DF015282 - Antonio Ilauro de Souza. R: JOSE FREIRE BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogad

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 sistemas de busca consoante relatórios de fls. 85/91, determino, com fundamento no art. 921, inciso III, § 1º do CPC/2015, a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano. Atente-se a parte exequente que, uma vez decorrido o prazo supra, os autos serão encaminhados para o arquivo provisório (art. 921, § 2º do CPC/2015), quando iniciará a contagem do prazo de prescrição intercorrente referente

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 a declaração de imposto de renda de CARLOS ROBERTO COSTA, em que consta saldo em poupança está declarado no nome de Jozelia Miriam Sangali, terceiro não integrante a relação jurídico destes autos. Assim, intime-se o exeqüente para esclarecer o pedido de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. I. Guará-DF, 13 de julho de 2018. Paulo Cerqueira Campos,Juiz de Direito lrc . Nº 2016.14.1.003508-8 - Pr

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 para as partes que são beneficiárias da gratuidade de justiça, pois as demais podem fazer o cadastro pela internet, pagar os emolumentos e realizar a pesquisa que pretender ser viável. Quanto à pesquisa RENAJUD, como já foi feita, foi encontrado um veículo que sequer foi indicado o endereço pela parte exequente para removê-lo ao depósito público, não há motivo para nova pesquisa, pois nada

Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 3. A existência de contradição, para fins de acolhimento dos declaratórios, pressupõe desconformidade entre a fundamentação e a conclusão. 3.1. Segundo Freddy Didier Jr o decisum é contraditório quando: "Traz proposições entre si inconciliáveis. O principal exemplo é a existência de contradição entre a fundamentação e a decisão" (DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civi