Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3034/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Turma, DJe-247 de 27/10/2017; HC 142435 AgR, Relator Ministro Dias Toffoli, Segunda Turma, DJe-139 de 26/6/2017). Diante do exposto, e nos termos dos arts. 932, III e IV, do CPC de 2015 e 896, § 14, da CLT, conheço do agravo de instrumento e nego-lhe provimento. Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) EVANDRO VALADÃO Ministro Relator

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 464 REQUERENTE: PEDRO AUGUSTO FERNANDES Advogado(s): LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA (OAB:BA26017) REQUERIDO: LENISE FERNANDES Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de interdição envolvendo os litigantes acima identificados, onde PEDRO AUGUSTO FERNANDES aduz, em resumo, que sua genitora LENISE FERNANDES é portadora de enfermidade que afeta sua plena cap

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 2054 perguntado, o MM. Juiz mandou encerrar o presente termo que vai devidamente assinado pelos presentes. Eu, _______, Márcio Fialho dos Santos Castro, Analista Judiciário Área Direito, digitei e subscrevi. Dr. Antônio Fernando de Carvalho Vilar, Juiz de Direito. Informante:___________________________________________________________ 2 PROCESSO: 00056268420188140072 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELAT

Judiciario ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARCELO PERES BORGES(OAB: 13521/DF) EDUARDO MIRANDA SALGADO(OAB: 222391/RJ) MARIA CAROLINA ALCIDES DE ARAUJO(OAB: 216030/RJ) 4982 na pessoa de seus respectivos patronos, através de publicação no DEJT, sob pena de execução forçada do quantum debeatur. 5. Efetuando a executada o pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tend

Judiciario ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 Vistos etc. 4983 incontroversos, sob pena de condenação em litigância de má-fé. Fica desde já determinada a liberação imediata do valor 1. Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os incontroverso e intimação do embargado para resposta. termos da Portaria nº 582 do Ministério da Fazenda, de 13/12/2013, 7. Em caso de inadimplência, a parte exequ

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 475 ANTIGO: 200820005533 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINA ABREU SILVA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/09/2021 PROMOTOR:ARMANDO BRASIL TEIXEIRA ENCARREGADO:ARTHUR BEZERRA DA SILVA VITIMA:E. DENUNCIADO:SEM INDICIAMENTO DENUNCIADO:EZEQUIEL DIAS DE SOUZA. CARTA PRECATÃRIA (PROC Nº 0000591-02.2008.8.14.0200) DEPRECANTE: Doutor Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 3040 da Lei Estadual nº 8.870/2019, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito. Sem incidência de custas processuais e honorários advocatícios. Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1. publique-se, registre-se e intime-se; 2. intimar o exequente; 3. havendo trânsito em julgado, arquivar; 4. ocorrendo interposição de recurso ou outra medida impugnativa

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 1422 da Polícia Militar do Estado do Pará. Não contraditada; Compromissada; Advertida; O registro do depoimento da(s) testemunha acima mencionada(s) foi feito por meio audiovisual (via Kenta), como autoriza o artigo 405, §1 do CPP, sendo gerada a respectiva mídia, a qual acompanha o presente termo. 02 - PM/PA DAVID D`SAULLO FERREIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, paraense, casado, nascido em 13/02/1982, po

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 1362 certificar esse fato, diligenciar a fim de que o valor constrito seja transferido para a conta judicial à disposição deste Juízo, pelo sistema BACENJUD, independentemente de lavratura de termo de penhora (CPC, § 5º do art. 854). 4. Inobstante, INSCREVA-SE o débito via SERASAJUD em nome do executado. 5. Cumpridos os atos supra, deverá ser o exequente intimado para, em 05 dias, requerer o que f

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3164 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f828f49 SERASAJUD , INFOJUD e DOI , ciente de que se desejar o proferida nos autos. ingresso de terceiros (sócios) deverá providenciar o ajuizamento de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré, na Vistos etc. forma da Lei. 8. Decorrido o prazo de 45 dias sem pagamento, inclua-se a 1. D