Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região JOSE APARECIDO BARBOSA ADILSON RODRIGUES MINERVINO(OAB: 56195/PR) VALDECI CARVALHO DA SILVA ADRIANO MINOR UEMA(OAB: 33413/PR) VANUSA DE OLIVEIRA DA SILVA ADRIANO MINOR UEMA(OAB: 33413/PR) CASTELO CONSTRUCAO CIVIL LTDA JUNTA COMERCIAL DO PARANA CASTELO FORTE CONSTRUCAO C

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 4 disposto no art. 790-B, § 3º, da CLT. da Lei nº 13.467/2017, que deu nova redação ao art. 790 da CLT e Pede a concessão da liminar para que seja cassada a decisão que incluiu os §§ 1º a 4º, estabelecendo no § 3º que "o Juízo não poderá determinou a antecipação dos honorários periciais pela impetrante. exigir adiantamentodevalores para realizaçãodepe

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 593 a demanda obreira foi ajuizada antes mesmo do início do prova do prejuízo moral em si, exigindo-se tão somente a período de estabilidade, sendo certo que a mora do processo demonstração dos fatos que lhe deram ensejo, o que ocorreu judicial não pode prejudicar a parte que não lhe deu causa. no caso. Isso posto, dou provimento ao apelo da parte autora, para

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 6058 aviso prévio, 13º salários (Súmula 45, do C.TST), férias (+1/3); C.TST................................................................................................... FGTS + 40%. Requer seja observada a Súmula 347, do C.TST. A R$4.256,00; reclamante requer desde já, na remota hipótese da reclamada suscitar eventual existência de acordo de compensação,

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 9027 os horários de labor; e que despendia 30 minutos em cada trajeto. inexistindo uma praxe. Diz que a gratificação foi pautada em critério Julga-seprocedenteopedido,condenando-seareclamada meritório e paga, em regra, no importe de meio salário-base do aopagamento de 1 horainitinere, por dia efetivamente trabalhado, empregado, por ano de serviço trabalhado. con

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 16644 “tempo de espera”. 35horasentreduasjornadassemanais –horasextras A ré em defesa, contestou as alegações iniciais, informando que Analisando os cartões de ponto, considerados válidos, verifica-se toda a jornada laborada foi anotada corretamente pelo próprio autor que em algumas ocasiões não foi respeitado o intervalo de 11 horas nos diários de bord

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Portanto,observandoquemesmodiantedaquestionadaPortaria42 7535 do excesso diário até o limite semanal de 44 horas trabalhadas; ajurisprudênciatrabalhistacontinuaentendendoinválidaanegociaç ãocoletivaparaamatéria,parapossibilitarotratamentoequânime Defiroaindaopagamentode1horadiária,com50%deacréscimo, dosinúmeroscasosqueversamsobreaquestãoetêmsidoenfrent noste

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 18935 reclamanteparasaque doFGTSe40%.Providenciea Secretaria da Vara; - A SELIC já incorpora os juros e correção monetária. areclamadadeverá ainda,entregar Na indenização por danos morais, em razão de sua natureza aoreclamanteadocumentaçãonecessáriaparasuainscriçãonopr indenizatória, são devidos juros desde o ajuizamento da presente ogramadosegurodesem

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7938 no importe de R$26.021,44, atualizada até fevereiro de 2022; 3. penhora no rosto dos autos relativa ao processo nº 100401112.2021.8.26.0037, em trâmite perante a 1ª Vara Cível da comarca de Araraquara (execução de despesas condominiais), Tomar ciência do valor transferido pelo E.Regional para quitação e no importe de R$29.215,94,

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 RÉU 080011, Gestão 00001, Código de Recolhimento 18740-2, Número de Processo/Referência sem pontos ou hífens e no campo Vara ADVOGADO 0109), INSS – cota empregado (guia GPS – código 1708), INSS ADVOGADO cota empregador (guia GPS – código 2909) ou 2801-CEI, IR (guia ADVOGADO DARF – código 5936) ou FGTS (guia GFIP/SEFIP – conectividade ADVOGADO social - c