277 resultados encontrados para r. v. c. m. - data: 24/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 616 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :005.09.218933-9 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP ADVOGADO : 115869/SP - CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA REQDA : José Carlos Pereira da Silva VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :005.09.218917-7 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236- Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1963 PROCESSO Nº 8001059-26.2021.8.05.0230 Vistos, etc. Sobre a contestação, ouça-se a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido in albis o prazo assinalado, certifique-se e venham-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Santo Estevão/BA, 29 de novembro de 2022 Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208- Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1896 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO 8000007-92.2021.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Autor: Estevao Santos De Araujo Advogado: Alberto Jorge Souza Passos (OAB:BA24068) Reu: Claro S/a Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARC
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 538 judicial informada no ofício de fls. 249. - ADV ANTONIO OILSON SANTANNA DE SOUZA OAB/SP 16798 - ADV EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHO OAB/SP 153733 - ADV FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA KUGE OAB/SP 198440 IMPRENSA - FIM CJCC Alceu inicio 292.01.2000.008050-9/000000-000 - nº ordem 198/2000 - Alimentos Cumulada c
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2251 Décimos / VPNI - Arlindo Reis França Junior - Vistos. Inicialmente, esclareço à parte autora que, de acordo com o artigo 54, da Lei nº. 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas e despesas. Por esta razão, deixo, por ora, de apre
TJSP 02/12/2021 - Pág. 1955 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1955 VISTA Nº 0006990-94.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Davi de Oliveira Balduino - Apelante: Luis Otávio Forti - Apelante: Eli Evandro Ananias - Ape
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2251 Décimos / VPNI - Arlindo Reis França Junior - Vistos. Inicialmente, esclareço à parte autora que, de acordo com o artigo 54, da Lei nº. 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas e despesas. Por esta razão, deixo, por ora, de apre
Edição nº 208/2010 Relator Des. Brasília - DF, terça-feira, 9 de novembro de 2010 ROMÃO C. OLIVEIRA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relatora Desª. 1998 01 1 045439-6 R. C. S. CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS M. P. D. F. T. 1ª VCR BSB-IP. 657/1997 SANDRA DE SANTIS Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relatora Desª. 2009 05 1 006212-0 NERI SAMPAIO SALES THIAGO MACHADO DE CARVALHO - NPJ - UNICEUB e outro(s)
Edição nº 88/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 12 de maio de 2011 Origem Decisão PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20110710098067 - LIBERDADE PROVISORIA (9671-0/11 IP 156/11) CONCEDER A ORDEM. EXPEDIR ALVARÁ DE SOLTURA. UNÂNIME Num Processo 2011 00 2 006274-2 Réu Preso LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL FRANCISCA CAROLINE SAMPAIO DA COSTA DEFENSORIA PUBLICA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - CEILANDIA - 20110310093472 - LIBERDADE PROVISORIA
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 708 1304 Processo 004.10.007824-2 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Raphael Luiz Astolfi Tekno Software e Serviços Ltda Epp - Fls. 82 - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o pedido de desistência formulado pelo autor às fls. 81, nestes autos de PROCED