Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 1613 contestar a ação, no prazo de quinze (15) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Ficam deferidas ao oficial de justiça as prerrogativas do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 591 1211 da ação. Não existem questões preliminares prejudiciais ao exame do mérito a serem apreciadas nesta oportunidade. Declaro-o saneado. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17 de março p.f., às 14 horas. Nos termos do artigo 407, caput, do Código de Processo Civil deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 473 1036 15:10 horas. Cite-se o réu para comparecer à audiência e nela contestar o pedido, querendo, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Se for o caso, oficie-se ao empregador para os devidos descontos e para as informações previstas no artigo 5º, par. 7º, da Lei nº. 5.478/68. Expeça-se Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1543 intimadas a tanto e, instadas a justificar sua ausência, nada fizeram (fl. 55). É o relatório. DECIDO. Conforme se infere dos autos, as requerentes foram regularmente intimado a comparecerem a audiência preliminar de conciliação (fls. 50), mas deixaram de fazê-lo (fl.54). Inexorável, pois, a pronta ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1182 1465 fevereiro de 2011, na quantia mensal correspondente a 64,31% do salário mínimo nacional vigente. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fulcro no art. 269, inciso III do Código de Processo Civil. Por litigarem os requerentes sob os auspícios da Assistência Judiciária Gratuita, isento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1930 remuneratórios, cumuláveis com os moratórios, por terem distinta natureza jurídica, são devidos não até o vencimento, mas até o efetivo pagamento da obrigação, sob pena de enriquecimento ilícito do devedor, que seria assim estimulado a não quitar suas obrigações.” (Ac. 0204380-3/02, 5ª CCív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1831 comparecimento. Int. - ADV MARIA CECILIA XAVIER OAB/SP 70336 - ADV ELIAS ANTONIO JORGE NUNES OAB/SP 39895 ADV RAFAEL GIANOTTI DOS SANTOS OAB/SP 235334 - ADV MARIA CECILIA XAVIER OAB/SP 70336 595.01.2010.003636-3/000000-000 - nº ordem 694/2010 - Divórcio (ordinário) - R. V. D. A. X N. A. D. S. A. - Fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 2772 CARVALHO E SILVA OAB/SP 254422 483.01.2009.000273-9/000000-000 - nº ordem 32/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MARCOS ANTONIO BERNABÉ & CIA LTDA X RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA & CIA LTDA E OUTROS - Fls. 139 - Vistos. A realizar-se ainda a entrega dos bens adjudicados. Assim sendo, atendendo ao ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 323 COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). - ADV SIMONE LOPES BEIRO OAB/SP 266088 271.01.2011.005734-7/000000-000 - nº ordem 4665/2011 - Alimentos - Oferta - ABRAAO RICARDO DE OLIVEIRA X N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 2689 Às contrrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais. Int. - ADV MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA FLORA OAB/SP 47485 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP 187029 483.01.2009.007540-1/000000-000 - nº ordem 945