CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3381 às fls. 39. Dado vista ao Ministério Público, requereu a citação editalícia do denunciado, o que foi deferido, conforme despacho de fls. 53. Às fls. 57, aos autos foi anexada Certidão informando a não manifestação do acusado após escoado o prazo para oferecimento de resposta à acusação. Uma vez que fictamente citado o denunciado não apresentou respost

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3590 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8019776-17.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4170 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: J. de M. S. C. Advogado(s): REQUERIDO: M. de O. C. Advogado(s): DECISÃO R.H. Vistos. Trata-se de pleito de Medida Protetiva de Urgência formulado pela Delegada de Polícia, em favor de J. de M. S. em desfavor de M. de O. Deferida a medida (evento nº 115831815), até e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4342 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8021348-76.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5085 DECISÃO R. Vistos. Inicialmente, tenho que a denúncia descreveu o fato imputado ao denunciado com todas as suas circunstâncias, individualizando a sua conduta. A denúncia, ainda, forneceu dados suficientes à identificação do réu, classificou o delito, revelando-se formal e materialmente idônea, não constituindo óbice ao exercício do direito de defesa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3461 Paraíso da Carne do Sol, Telefone: (75) 3616-3433, devendo entrar em contato antes para saber se está ocorrendo atendimento presencial. Intimem-se vítima e agressor. Oficie-se à Ronda Maria da Penha, cujo número de telefone é 75 3626 9889. Oficie-se ao CRAM encaminhando cópia desta decisão e determinando que o referido centro comunique a esta vara as ativida

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3481 Oficie-se ao CRAM encaminhando cópia desta decisão e determinando que o referido centro comunique a esta vara as atividades realizadas. Após a expedição dos mandados, arquivem-se provisoriamente os presentes autos. I. Cumpra-se. FEIRA DE SANTANA/BA, 11 de janeiro de 2023. Wagner Ribeiro Rodrigues Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RENATA PRADO MONTEIRO DE OLIVEIRA 6262 R$ 91.990,31 PRINCIPAL: Assessor Processo Nº ATOrd-1002084-36.2017.5.02.0080 RECLAMANTE CRISTIANE FAUSTINO AMORIM ADVOGADO ELIDA LEMOS DA SILVA(OAB: 272066/SP) RECLAMADO FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ADVOGADO OCTAVIO AUGUSTO FINCATTI FORNARI(OAB: 246477/SP) Intimado(s)/Citado(s): JURO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5424 INVESTIGADO: JULIO CESAR DE JESUS COSTA De ordem do Doutor Wagner Ribeiro Rodrigues, Juiz de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, da Comarca de Feira de Santana, na forma da lei. MANDA o Senhor Oficial de Justiça que, em cumprimento ao presente, extraído do processo acima indicado, EFETUE a INTIMAÇÃO da pessoa a seguir relacionada

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4239 248.916,53, Advogado: R$ 37.822,82) e proceda na adequação das fases, para que conste a extinção da execução/cumprimento da sentença. SANTA CRUZ DO SUL/RS, 28 de agosto de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8030708 DIOGO GUERRA proferida nos autos. Juiz do Trabalho Substituto c Vist