Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6090f1f 510 Processo Nº HTE-0001098-11.2022.5.10.0013 REQUERENTE CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB F1 EIRELI - ME ADVOGADO LUAN DE SOUZA E SILVA(OAB: 55453/DF) REQUERIDO PAULO DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO JULIANA NASCIMENTO RIBEIRO(OAB: 60200/DF) proferido nos autos. Intim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1525 727 cíveis e criminais em nome dos requerentes. Caso conste algum procedimento em seus nomes, solicite-se ao respectivo Juízo o envio de certidão de objeto e pé, salvo se tratar-se de homônimo. 6. Designo audiência de oitiva da genitora do infante K., nos termos do art. 166 e §§ do ECA, para o dia 19/11/2013, às 13h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 819 399 PROCESSO:539.01.2010.005992 Nº ORDEM:01.02.2010/000684 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:738 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial EXEQUENTE:WILLIANY FERNANDA DA CRUZ Requerido:CLAUDIONOR INOCENTINO DA CRUZ VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:539.01.2010.005993 Nº ORDEM:01.01.2010/000765 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GER

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4069 SENTENÇA Processo nº: 8015897-36.2021.8.05.0080 Classe: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO (10933) Assunto: [Adoção de Criança] Requerente(s): TELMA RAMOS PEREIRA Trata-se de pedido de habilitação para adoção formulado por TELMA RAMOS PEREIRA. Determinada a intimação da autora para juntar documentação (ID 138629342). Juntados relatórios dos estudos social e ps

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5227 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8008198-91.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: TAMILES MOREIRA FELIX Advogado(s): REQ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4949 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME n. 8018132-39.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA REPRESENTANTE/NOTICIANTE: GESDIENE VILAR RIBEIRO DA SILVA Adv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4097 Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 0301560-42.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: GRACE HELLEN SANTOS DE JESUS DA SILVA Advogado(s): REQUERIDO: Claúdio de Jesus Advogado(s): SENTENÇA R. Vistos. Trata-se de pleito de Medida Protetiva de Urgência fo

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Liquidação por cálculos. Conciliação rejeitada. Custas fixadas em R$ 600,00 de responsabilidade da reclamada, Valor da causa conforme inicial. calculadas sobre R$ 30.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Colhida prova oral. Desnecessária a intimação da União, conforme as Portarias Encerrada a instrução processual. Ministério da Fazenda 435/2011 e 75/20

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4612 CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. INQUÉRITO POLICIAL. REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTERVENÇÃO JUDICIAL. DEMONSTRAÇÃO DE SUA NECESSIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I - O poder de requisição direta de diligências conferido ao Ministério Público não exclui a intervenção do juiz para a determinação de providências eve

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4382 Advogado(s): REQUERIDO: CARLOS ALMEIDA DE JESUS Advogado(s): SENTENÇA R.H. Vistos. Trata-se de pleito de Medida Protetiva de Urgência formulado pela Delegada de Polícia, em favor de L.M.DA.F., em desfavor de C.A.DE.J. Deferida a medida ID: 270770875, até então vigente, a vítima, em certidão cartorária ID: 340791908, informou que não tem mais interesse nas c