Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1707 medida liminar postulada. Requisitem-se as informações, nos termos do art. 662 do Cód. de Processo Penal, junto à Autoridade ora apontada como coatora, no prazo de 48 horas, acompanhadas das peças do processo de interesse no julgamento, bem como eventual senha de acesso aos autos eletrônicos. A seguir, remetam-se os autos à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 715 1536 ação procedente, e converto em divórcio a separação do casal, com fundamento no art. 1580 do Código Civil. Não tendo havido resistência ao pedido, não cabem honorários (cf Theotônio Negrão, CPC LD. Nota 37.2). Transitada em julgado, expeça-se mandado e arquive-se. Isento de custas. Ciência ao M.P. P.R.I. - ADV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3560 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8016657-82.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA AUTORIDADE: DEAM FEIRA DE SANTANA e outros

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5409 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8021568-06.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: HAILTON DE JESUS SILVA Advogado(s): DECISÃO R. Vistos. Em não sendo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7556 No que diz respeito ao crime de estupro de vulnerável, observa-se a causa supralegal de exclusão de antijuridicidade, uma vez que com o consentimento do ofendido, não houve o crime pois a conjunção carnal não se deu de maneira forçada, contra a vontade daquele que inicialmente se disse como vítima. Quanto ao crime de dano, o mesmo se processa mediante ação p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7559 8016351-16.2021.8.05.0080 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Feira De Santana Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Requerente: J. R. N. Advogado: Matheus Azevedo Amorim (OAB:BA47152) Requerido: J. C. L. Advogado: Iggo Cesar Da Silva Barbosa (OAB:BA41492) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5109 REQUERIDO: WILTON DOS SANTOS MAIA Advogado(s): SENTENÇA R.H. Vistos. Trata-se de auto de prisão em flagrante convertido em pleito de Medida Protetiva de Urgência formulado pela Delegada de Polícia, em favor de ROSEMEIRE FERREIRA CRUZ, em desfavor de WILTON DOS SANTOS MAIA. Deferida a medida (ID: 179053848), até então vigente, a vítima, em certidão de ID: 2569

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 3011 REQUERIDO: FLORENTINA CAMPOS DOS SANTOS, CARLOS NORBERTO DOS SANTOS Citando: CARLOS NORBERTO DOS SANTOS, brasileiro, nascido no dia 11-02-1986, inscrito no CPF sob o n. 028.292.935-50, filho de Floralice Campos dos Santos, residente na Rua da Águia, 36, Campo Limpo, Feira de Santana/BA, CEP: 44023-000. Contato telefônico: (75) 99213-8459. Prazo Fixado para a Respost

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 INTIMAÇÃO 1296 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27dafcd proferido nos autos. - ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. - CONSORCIO SHOPPING CENTER FEIRA DE SANTANA Conclusão à Exma. Juíza do Trabalho pela servidora CAMILA AYRES ALMEIDA QUEIROZ em 26/10/2021. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Vistos e examinados. Peticiona o

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 16758 certidões para habilitação no processo n. 1002858- habilitação das contribuições previdenciárias e imposto de renda, 08.2018.8.26.0664, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de para o endereço eletrônico: [email protected]. Votuporanga: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO I - CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO DO CRÉDITO DA PARTE Após a remessa da certidão ao