Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1548 concedido o benefícios da justiça gratuita, ademais, genitora dos agravados é pessoa abastada, que ostenta melhores condições que a sua, pois é filha de donos de usinas e possui trabalho em meio midiático, devendo as despesas com os filhos serem divididas entre ambos os genitores. Pleiteia a concessão da antecipação da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1257 CPF e extrato de desabonos em seu nome perante os órgãos de restrição ao crédito. Em que pese não ter a agravante trazido aos autos, como lhe foi facultado, melhores elementos a fim de provar a sua alegada dificuldade financeira, a circunstância de de estar desempregada e ter recentemente passado por procedimento de parto,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1657 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0502787-20.2019.8.05.0080 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Jociel de Assis Santos - R.H Vistos. Certifique o cartório se há em trâmite procedimento ativo de medidas protetivas de urgência, e, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1579 894 concluir que não se trata de pessoa pobre na acepção da palavra, razão pela qual indefiro o pedido de gratuidade. Assim, deverá o autor providenciar o recolhimento das custas processuais e da diligência do oficial de justiça. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento e extinção. Após, voltem concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 630 210226/SP), VANESSA GOMES DA SILVA MAGALHÃES (OAB 151444/SP) Processo 0017071-95.2012.8.26.0292 (292.01.2012.017071) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. L. M. - - R. L. M. G. M. M. - Retro: defiro, devendo os credores, no prazo requerido, manifestarem-se também a respeito do pedido formulado pelo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 579 1128 pela requerida). - ADV VICENTE AQUINO DE AZEVEDO OAB/SP 97751 - ADV JACIRA DOMINGUES QUINTAS AQUINO DE AZEVEDO OAB/SP 251133 102.01.2009.001376-8/000000-000 - nº ordem 644/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DELIÉZIO RODRIGUES COUTINHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 28 - V. Arqui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 579 do filho menor, observando os requisitos legais e processuais. Assim sendo, certo é que nessa situação mostra-se essencial DECLARAR NULOS TODOS OS ATOS PRATICADOS APÓS A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO (fl. 103) tendo em vista que são lógica e processualmente incompatíveis com a coisa julgada ali consolidada, restando consi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1096 recursal, o que não se observou. Sendo assim, diante de sua inércia, restou cabível a aplicação do mandamento contido no art. 1.007, §4º do CPC. Sendo assim, para não se alegar o cerceamento de defesa, concedo novamente o prazo de cinco dias para o pagamento do preparo, na forma do despacho de fls. 165, sob pena de deserç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 3402 anteriormente proferida, pelo que, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, revogo-a, e acolhendo o quanto requerido pelo Ministério Público, extingo o feito sem resolução de mérito e determino que após as anotações, comunicações e intimações de praxe, seja arquivado, dando-se baixa no setor de Distribuição. Arquive-se provisoriamente logo após a expedição

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1648 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0503134-53.2019.8.05.0080 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: BELMIRO DE JESUS SILVA FILHO - VISTAS MP GERAL ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0503134-53.2019.8.05.0