CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4526 requerido pelo Ministério Público, extingo o feito sem resolução de mérito e determino que após as anotações, comunicações e intimações de praxe, seja arquivado, dando-se baixa no setor de Distribuição. Oficie-se aos órgãos de execução de medidas protetivas de urgência comunicando a sua revogação. Sem custas. P. R. I. C. ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5287 ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0503455-88.2019.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: ANDRE DO ROSARIO FERNANDES - R. Vistos. Uma vez que o Ministério Público esgotou as possibilidades e não obteve êxito na localizaç�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4242 ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0301985-69.2020.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher - DEAM - RÉU: Jose Antonio Ferreira da Silva Santos - R. H. Vistos. Uma vez que o Ministério Público esgotou as possibili

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4461 FEIRA DE SANTANA/BA, 24 de janeiro de 2023. Wagner Ribeiro Rodrigues Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0306686-78.2017.8.05.0080 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Feira De Santana Requerido: R. J. D. J. P. Cu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3565 Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Deam - Feira De Santana Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Vitima: Jacionete Silva Dos Santos Flagranteado: Ivan Gomes De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Vara de Violência Doméstica

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4761 Intimado(s)/Citado(s): - NICOLAS MATHEUS VELOSO DE MORAIS COSTA - SILVIO STERZO & NETOS LTDA. - ME Juiz(íza) do Trabalho Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTSum-0010469-80.2016.5.15.0009 AUTOR FLAVIA ROBERTA CARDOSO ADVOGADO ADRIANA RIBEIRO MARTINS(OAB: 365156/SP) ADVOGADO MYLLER MARCIO RICARDO DOS SANTOS AVELLAR(OAB: 316532/SP) RÉU LUC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7560 Oficie-se aos órgãos de execução de medidas protetivas de urgência a fim de que se retire dos seus bancos de dados a ordem anteriormente exarada. Sem custas. P. R. I. C. FEIRA DE SANTANA/BA, 28 de agosto de 2022. Wagner Ribeiro Rodrigues Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4452 Wagner Ribeiro Rodrigues Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8032780-24.2022.8.05.0080 Inquérito Policial Jurisdição: Feira De Santana Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Andreia De Jesus Dos Santos Investigado

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 316 Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000020-70.2022.8.05.0064 Inquérito Policial Jurisdição: Conceição Do Jacuípe Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Vitima: Elisangela Silva De Aquino Investigado: Robson De Almeida Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4610 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8029551-56.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: FLORENTINA CAMPOS DOS SANTOS Advogado(s): REQUERIDO: CARLOS NORBERTO DOS SANTOS Advogado(s): SE